Agilidade da companhia viabilizou em tempo recorde modelo de contratação e tarifa aprovados pela ANP na sexta-feira (24)

A Transportadora Associada de Gás – TAG abriu nesta terça-feira (28) o primeiro processo simplificado de oferta de capacidade firme por meio da plataforma eletrônica Portal de Oferta de Capacidade (POC). A iniciativa já segue o novo rito simplificado aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira (24). Além disso, a tarifa de referência média para contratação de serviço de transporte será 10% menor do que a praticada neste ano. Essa redução foi possível, pois além de simplificar a contratação, a ANP também foi favorável à proposta da TAG de repassar aos usuários os valores arrecadados em penalidades e valores dos excedentes e multiplicadores dos produtos de curto prazo, que ultrapassaram o valor unitário das tarifas anuais.

“Todos os agentes atuaram em prol da modicidade tarifária para os usuários. Além de devolver excedentes, multiplicadores e penalidades, a TAG postergou a recuperação dos investimentos e custos necessários à abertura de mercado e melhorias na rede de transporte. Com isso, a redução da tarifa média esperada para 2024 na malha da empresa é de cerca de 10% e, para 2025, de 21%”, afirma o diretor Comercial e Regulatório da TAG, Ovidio Quintana.

Quintana explica que multiplicador é o adicional cobrado em contratos extraordinários de prazos mais curtos. Já as penalidades são pagas pelos carregadores que utilizam a rede de forma diferente daquela prevista nos contratos, colocando em risco o bom funcionamento do sistema de transporte. “A capacidade da rede é compartilhada de forma dinâmica entre os múltiplos agentes. É preciso garantir o seu uso correto para que desvios diários de um agente não tragam prejuízos para os outros usuários. As penalidades têm a função de orientar o comportamento dos carregadores e assegurar o bom funcionamento do sistema”, completa Quintana.

De acordo com o diretor da TAG, a empresa vem acompanhando a discussão acerca das alterações nos regramentos e se organizando para viabilizar a contratação de maneira simplificada, ficando, desta forma, apta a adotar os novos procedimentos assim que estes foram aprovados pela ANP. A partir desta terça-feira, os agentes interessados já poderão acessar o POC e dar início ao processo para a contratação de capacidade, que seguirá as etapas dispostas no cronograma disponível no portal e no site da TAG. Serão ofertados contratos anuais para um horizonte de cinco anos (2024 – 2028), permitindo maior previsibilidade à contratação de capacidade para usuários com projetos neste período. Esses contratos terão início de vigência em janeiro de 2024. 

“Teremos uma contratação mais ágil e para um horizonte de tempo maior. Esse processo de oferta será realizado com as tarifas aprovadas por meio da Resolução da Diretoria Colegiada da ANP de 24/11/2023. Em caso de disputa por capacidade para o mesmo Ponto de Entrada ou Zona de Saída, o mecanismo de leilão será aplicado,” explica Quintana. 

Os contratos de serviço de transporte ofertados nesse processo serão prestados em base firme e não mais estarão sujeitos à condição resolutiva da modalidade de serviço extraordinário.

A TAG vem ampliando de maneira consistente seu portfólio de clientes e produtos e, desde janeiro de 2022, saltou de oito para 23 carregadores ativos, tendo um acréscimo de 32% do volume contratado sob o regime de entradas e saídas.

Sobre a TAG

A TAG detém a mais extensa rede de gasodutos de transporte de gás natural do país, com aproximadamente 4.500 km, que atravessam quase 200 municípios de dez estados brasileiros. São 3.700 km na região costeira do Brasil – nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro -, e outros 800 km no Amazonas.

a companhia tem como acionistas a ENGIE, com 65% de participação, empresa líder em energia renovável do país, que atua em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas, e a CDPQ, grupo de investimentos global, com 35% de participação.