A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, inicia nesta segunda-feira, 20, os sorteios de unidades habitacionais para as 1.320 famílias beneficiárias do Residencial Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, localizado no bairro 17 de Março, zona Sul da capital, no âmbito do programa Pró-Moradia.
Conforme Regulamento publicado na edição do Diário Oficial da última sexta-feira, 17, os sorteios serão realizados de 20 a 28 de maio, às 9h e às 14h, no Cine Teatro Hunald Fontes de Alencar, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Mariana Martins Moura Souza, no bairro 17 de Março. Cada encontro contará com um quantitativo médio de 100 pessoas, que corresponderá ao grupo convocado.
Todo o processo de sorteio contará com a participação das equipes técnicas da Diretoria de Gestão Social da Habitação da Assistência Social, do Projeto de Trabalho Social (PTS) Mangabeiras, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e do agente financiador, a Caixa Econômica Federal.
Considerando a Instrução Normativa nº 09 de 19 de maio de 2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional, que institui o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia), o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o processo será realizado na seguinte ordem: PcDs cadeirantes, acamados e/ou doenças crônicas com dificuldade de locomoção; idosos; recicladores; Ocupação Mangabeiras – A (1 a 105 e 106 a 210); Ocupação Mangabeiras – B (1 a 90 e 91 a 169); Ocupação Mangabeiras – C (1 a 113 e 114 a 225); Ocupação Mangabeiras – D (1 a 111 e 112 a 222); Auxílio Moradia – 1 a 220; Auxílio Moradia – 221 a 341; e Auxílio Moradia – 342 a 458.
Todos os beneficiários das unidades habitacionais convocados para os sorteios deverão comparecer ao local munidos de original e cópia de documento de identificação oficial (Carteira de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho) e cópia de Registro Civil (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Registro de União Estável, se houver). Os sorteios acontecerão de forma participativa e a partir deles os beneficiários terão conhecimento de rua, número, lote, bloco, e se sua unidade é casa superior ou casa térrea.
A relação com os nomes dos sorteados e seus endereços será publicada no Diário do Município em até três dias úteis após o último sorteio.
