A força operacional e pragmática do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa neste sábado 32 anos de existência, pode ser bem medida durante a pandemia do novo coronavírus. Com o país atingido fortemente por um vírus de letalidade moderada, o SUS precisou se expandir de uma hora pra outra para dar a resposta assistencial que a população necessitava. E isso só foi possível por ter sido constituído e ter sua sustentabilidade em conceitos, princípios, práticas e protocolos consolidados. 

Para secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, sem o SUS a pandemia teria instalado o caos social e o Estado contabilizaria um enorme prejuízo com muito mais vidas perdidas. “Fica claro nesta pandemia o quanto o SUS é importante. Não só aqui em Sergipe, mas em todo país é visível o quanto nós crescemos, principalmente na mobilização e construção de leitos de UTI, tornando a oferta maior na rede pública. No Estado, registramos um avanço de mais de 400% no número de leitos, considerando os próprios e os contratualizados pelo SUS para garantir a assistência à população”, observou a secretária.

Para Mércia Feitosa, o princípio da universalidade do SUS ficou muito evidenciado na pandemia como exemplo o diagnóstico laboratorial PCR que foi realizado no Lace. Ela destaca que o fornecimento de medicamentos, as inovações obtidas em parceria com as universidades públicas, os testes rápidos e a vigilância laboratorial foram fundamentais para superar a pandemia e reforçam o papel do SUS na sociedade brasileira e sergipana.

“A rede hospitalar cresceu, a vigilância laboratorial trabalhou com um tempo resposta ágil e eficaz, implementamos ações de monitoramento e avaliação, implantamos centros operacionais e estratégicos, ampliamos o corpo clínico, enfim, mobilizamos a rede SUS e conseguimos dar uma resposta satisfatória à sociedade diante de um cenário de crise”, ponderou a secretária.

A pandemia mostrou o nível de eficácia e sua capacidade de dar respostas quando o SUS completa 32 anos de criação. Desde então, os avanços vão acontecendo e tecendo um cenário de Atenção ao usuário cada vez mais qualificado e integral. Segundo a secretária, o SUS é o maior e mais complexo sistema de saúde pública do mundo e trouxe no nascedouro o grande desafio da universalidade e equidade. “Ser um sistema universal, que dá direto a todos, é algo grandioso quando se considera que 80% da população é SUS dependente”, enfatizou.

A secretária salientou que o sistema vem sendo construído ao longo dos anos, sempre tentando melhorar a assistência para cumprir a base dos seus princípios e cita, entre tantos avanços, a ampliação do Programa de Imunização, que hoje conta com mais de 20 tipos de vacinas que previnem de doenças como paralisia infantil, Influenza, difteria, tétano, coqueluche, tuberculose, hepatite, HPV e tantas outras.

A criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atua no atendimento pré-hospitalar com um tempo resposta satisfatório; a implementação da telemedicina; o acompanhamento sistemático do paciente; o aumento do leque de medicamentos dispensados pelo Case; os programas Saúde da Família e Melhor em Casa; a qualificação da rede especializada; a implantação do PlanificaSus; a hemovigilância, que é a vigilância do sangue; a oferta de medicamentos para a Aids; os investimentos no tratamento renal e no programa de transplantes são alguns dos avanços empreendidos pelo SUS nos últimos anos.

CES

Para a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Sheyla Andrea dos Santos, este ano de 2020 o SUS foi testado da forma mais cruel, com a pandemia. “E o que constatamos é que ele é um sistema excelente, eficaz e que dá conta, apesar de todas as dificuldades. No entanto, precisamos, cada vez mais, fortalecê-lo, fomentando a sua capacidade real de proporcionar um atendimento de qualidade. Vimos profissionais, gestão e usuários se unirem ao SUS. Infelizmente aconteceram as mortes, mas o que seria de nós se não tivéssemos o SUS?”, reflete.

O que é o SUS 

O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. 

A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.

A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

Cronologia

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem algumas datas para comemorar. O ano de 1986, em que as bases para sua criação foram lançadas na 8ª Conferência Nacional de Saúde; 1988 com a entrada na Constituição Federal; e 1990 com sua regulamentação através da Lei Orgânica da Saúde, lei nº 8080/90 e da lei nº 8.142/90. Mesmo com todas essas referências, o marco de comemoração é a Constituição de 1988 e, portanto, lá se vão 32 anos de criação de um sistema cuja finalidade maior era mudar o quadro de desigualdade na assistência à saúde da população.