O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde (CAOp), promoverá, no dia 05 de março, a partir das 9h30, o Webinário “O Ministério Público no enfrentamento da pandemia da Covid-19”. O evento é destinado especialmente aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas os demais interessados podem assistir. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.

O evento tem como objetivo discutir a atuação do Ministério Público no enfrentamento da Covid-19, bem como apresentar a situação do processo de imunização no Estado de Sergipe.

O Webinário terá a carga horária de 3h e contará com as seguintes palestras:

“Os reflexos da atuação do Ministério Público no enfrentamento à Covid-19 e a atuação na Presidência da Comissão da Saúde e no GIAC” – ministrada pela Presidente da Comissão de Saúde e Conselheira Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger (Advogada com doutorado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI).

“O processo de imunização no Estado de Sergipe” – ministrada pela Secretária de Estado da Saúde de Sergipe, Mércia Feitosa (Enfermeira e Mestre em Ciências da Saúde)

Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros e servidores do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, no dia do evento, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, deve ser informado o e-mail funcional.

Banco de Horas

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Inscrições

As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estão abertas até 05 de março e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.

*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.

Fonte: MPE