A Polícia Federal (PF) indiciou os três policiais rodoviários envolvidos em uma abordagem que terminou com a morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE). A PF informou que concluiu o laudo final nesta segunda-feira (26), quatro meses após o caso. Os investigados devem responder por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa).

Genivaldo morreu em maio deste ano, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido a inalação de gás lacrimogêneo, na BR-101 (veja a cronologia do caso mais abaixo). A certidão de óbito concedida pelo Instituto Médico-Legal (IML) à família apontou asfixia e insuficiência respiratória como causas da morte.

Os investigados no caso são os policiais Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia, como revelado pelo Fantástico. O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.

O MPF confirmou o recebimento do relatório do inquérito e informou que tem, por previsão no Código de Processo Penal, 15 dias para análise e apresentação de denúncia (art. 46 do CPP).

Um posicionamento sobre o caso e documentos só irão ser divulgados pelo MPF quando a ação criminal for ajuizada.

Até a última atualização desta reportagem a defesa dos policiais ainda não havia se manifestado sobre a conclusão do inquérito. A Polícia Rodoviária Federal também não se manifestou sobre o assunto.

Os agentes envolvidos diretamente na abordagem foram afastados das funções pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que afirmou que não compactua com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem.

Os três policiais já prestaram depoimento à Polícia Federal, além de outros dois agentes que assinaram o boletim de ocorrência, mas não participaram da ação.

A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem. O pedido foi feito pela defesa da família da vítima, que ainda não se manifestou sobre a decisão.

Laudo IML

Peritos do Instituto de Criminalística de Sergipe concluíram no início deste mês que Genivaldo , morreu em virtude de uma asfixia mecânica provocada por um componente químico encontrado na corrente sanguínea dele. No entanto, não ficou atestado qual a substância foi inalada durante a abordagem realizada por policiais rodoviários federais.

Durante o trabalho dos peritos, foram produzidos três laudos que se complementam: o toxicológico, que indica quais substâncias estavam na corrente sanguínea da vítima; o cadavérico, realizado a partir da necropsia; e o anatomopatológico, onde amostras de tecidos, como do pulmão, foram analisadas em laboratório, para avaliar as células.

Os policiais já haviam admitido que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro da viatura.

Fonte: G1se