Clientes precisam manter o CadÚnico atualizado
O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é concedido automaticamente para famílias de baixa renda que se enquadram no programa do Governo Federal e estão com o cadastro atualizado. O desconto, que pode chegar até 65%, vem relacionado no campo “Demonstrativo” da fatura e pode ser conferido mensalmente pelo próprio cliente.
Em Sergipe, 250 mil clientes já recebem o desconto na fatura de energia, mas ainda há um potencial de 140 mil clientes que ainda não estão recebendo o benefício por falta de atualização cadastral. O município de Aracaju lidera o ranking com mais de 40 mil clientes potenciais para receber o benefício. Em seguida, os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Lagarto e Itabaiana.
“Há situações de famílias de baixa renda que não recebem o benefício da tarifa social porque estão com cadastro desatualizado na Energisa ou no Cadúnico, do governo federal. A concessionária usa os mesmos dados do governo na hora de conceder o desconto automático da tarifa social, por isso é indispensável que o titular da conta de energia seja o mesmo CPF que consta no CadÚnico”, explica o coordenador comercial da Energisa Sergipe, João Victor Sá.
Para receber o benefício, é preciso ter um dos seguintes critérios: famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos; e famílias indígenas, quilombola ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O desconto na conta de luz é aplicado progressivamente, conforme a faixa de consumo em kWh. De forma prática fica assim: quem consome até 30 kWh no mês recebe desconto de 65%; se consumir entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40% no valor da conta de energia. Para as famílias que gastam entre 101 kWh a 220 kWh, o desconto cai para 10%. A partir de 221 kWh por mês não há desconto.