O estudo feito por alunos de Direito da Unit analisou os desafios sociais e a cultura de relação de conflitos em uma comunidade de Amparo do São Francisco

A resolução de conflitos e a preservação das tradições orais em comunidades tradicionais e originárias de Sergipe é tema de um projeto de pesquisa e extensão desenvolvido por alunos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit). Dele, faz parte o projeto de iniciação científica da estudante Sophia Santos de Jesus, do curso de Direito, que estudou a cultura de resolução de conflitos adotada pela comunidade quilombola Lagoa dos Campinhos, no município de Amparo do São Francisco (SE). 

O trabalho, orientado pelo professor-doutor Fran Espinoza e pelo doutorando Bruno Teixeira Lins, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/Unit), foi premiado como um dos melhores do 13º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado em agosto passado, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). E também integra o Programa Laboratório Social, desenvolvido pela Unit em parceria com duas universidades da Espanha: a de Valladolid e a de Deusto. 

De acordo com Sophia, o objetivo da pesquisa é analisar o papel da tradição oral na estrutura destinada a administrar os conflitos internos entre membros da comunidade, bem como as influências do poder público nesse processo. Ela também destaca que a linha de pesquisa também se vincula com a demarcação de terras das comunidades quilombolas, no sentido de observar se as demandas que se desdobram deste direito previsto na Constituição são mesmo atendidas pelo poder público. “A ideia é contribuir para a ajuda e reconhecimento dessas comunidades nas publicações e projetos que podem ser construídos por meio dessas visitas a campo”, diz a autora.  

Ela conta que o seu interesse em trabalhar com as comunidades quilombolas surgiu desde os seus primeiros dias no curso de Direito. Primeiro, Sophia fez um amplo estudo sobre as questões legais e factuais da demarcação de terras para as comunidades quilombolas. Em seguida, participou de um Projeto de Extensão Voluntário que abordou a demarcação de terras da comunidade quilombola Pontal da Barra, na Barra dos Coqueiros. Foi quando surgiu o convite do professor Fran para participar de um trabalho de campo na Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, onde se debruçaram sobre novas demandas sociais que surgiram na comunidade, incluindo o resgate da cultura e das tradições locais. 

“A gente tratou do que essas comunidades teriam como novos desafios depois dessa demarcação de terras, e vimos que eles retratavam mais sobre o resgate da cultura da comunidade. Chegamos à conclusão de que esse resgate cultural sempre vai acontecer e essa cultura nunca vai morrer, porque sempre que os mais velhos percebem que os mais jovens se dispersaram da cultura, eles tentam, através de programas e projetos dentro da comunidade, tentam trazer um novo olhar sobre essa cultura para que os mais jovens se interessem. Então, essa cultura não morre com o tempo, só modifica de forma”, relata Sophia, observando ainda que os conflitos existentes se referem mais à relação das comunidades quilombolas com as terras que utilizam, e que surgem a partir dessa convivência.

A autora do estudo também pontuou que ele pretende gerar visibilidade e melhorias para todas as outras 32 comunidades quilombolas reconhecidas oficialmente em Sergipe. “Poucas pessoas sabem que elas existem. Elas influenciam a cultura do Estado de Sergipe como um todo, e mesmo assim, elas são invisibilizadas tanto pelo poder público quanto pela sociedade em si. Então, a gente publiciza essas pesquisas para que elas ganhem repercussão e a partir dela, no futuro, sejam mudadas e superadas as dificuldades e problemas que essas comunidades possuem ou demonstram ter”, ressalta Sophia. 

Autor: Gabriel Damásio

Fonte: Asscom Unit