Desafios e desigualdades que os moradores de Aracaju enfrentam no acesso aos serviços públicos digitais são temas de pesquisas desenvolvidas por aluna de mestrado em Direito da Unit
A garantia de direitos para toda a população dentro das chamadas “cidades inteligentes” é uma das grandes preocupações que surgem entre especialistas e profissionais que atuam na defesa dos Direitos Humanos. O cenário de avanços tecnológicos, que permitem a digitalização e a eficiência nos serviços prestados ainda não estão plenamente à disposição de toda a população, em razão principalmente das desigualdades sociais existentes. Esse tema vem sendo abordado em uma dissertação que está sendo produzida pela pesquisadora Jucivânia Santos de Souza, aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), da Universidade Tiradentes (Unit)
O estudo, intitulado “Governança Digital nas cidades inteligentes e seus impactos nos Direitos Humanos”, faz parte da linha de pesquisa sobre “Direitos humanos, novas tecnologias e desenvolvimento sustentável” e busca entender como o conceito de Governança Digital está sendo implementado no Município de Aracaju e quais os desafios e desigualdades que os moradores enfrentam no acesso aos serviços públicos digitais.
“Esses temas me atraem porque acredito que todos merecem ter seus direitos respeitados e garantidos. Saber que posso contribuir para a promoção dos direitos humanos através da minha pesquisa e trabalho é extremamente gratificante. Além disso, pesquisar nessas áreas me permite unir minha paixão por tecnologia e inovação com meu compromisso com a justiça social”, afirma Jucivânia, cuja dissertação é orientada pelo professor-doutor Diogo Calasans Melo Andrade, do PPGD/Unit.
A pesquisa desenvolvida no mestrado é um desdobramento de dois projetos de iniciação científica que tiveram a participação da própria Jucivânia, com o mesmo orientador e enquanto ela era aluna do curso de Direito da Unit. O primeiro fez uma análise no projeto de revisão do Plano Diretor de Aracaju, formulado em 2023 pela Prefeitura, e concluiu que ele não atende totalmente uma das metas previstas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, que pretende “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” até o ano 2030.
“Percebemos que, apesar da minuta do Plano Diretor de Aracaju apresentar algumas soluções que se aproximam de soluções inteligentes, ele está distante de ser um plano diretor de uma cidade inteligente, porque os estudos relacionados a cidades inteligentes e sustentáveis respondem a uma forte demanda da sociedade para o enfrentamento dos desafios atuais relacionados à crescente concentração da população nos centros urbanos e à diversidade de problemas técnicos e políticos relacionados a esta dinâmica”, afirma a atual mestranda.
Já o segundo projeto catalogou sites e portais nos quais a Prefeitura de Aracaju disponibiliza serviços digitais à população, com foco na plataforma AJU Inteligente. O objetivo foi mapear as ações e políticas públicas de governo digital e combate à segregação digital. A pesquisa resultou na criação de um manual de usuário da plataforma AJU Inteligente, cujo esboço foi entregue em maio ao prefeito Edvaldo Nogueira e ainda deve ser divulgado oficialmente pela Prefeitura.
Jucivânia acredita que temas como tutela autoral na cibercultura, cidades inteligentes e políticas de governo digital trazem vantagens e motivos que se aproximam do uso da tecnologia na sociedade e despertam-lhe muito interesse. “Hoje me dedico a pesquisar a segregação digital porque acredito que todos devem ter acesso igualitário aos serviços digitais, independentemente de sua condição socioeconômica. Participar desses projetos que têm um impacto direto na sociedade me proporciona uma sensação de propósito e realização pessoal”, diz a pesquisadora, acrescentando que os estudos realizados “têm um impacto direto na melhoria da qualidade de vida da sociedade, promovendo a justiça social e a sustentabilidade”.
A previsão é de que a dissertação de mestrado seja concluída e defendida no PPGD/Unit até julho de 2025.
Autor: Gabriel Damásio
Fonte: Asscom Unit
