O feminicídio é o crime de assassinato de mulheres praticado por homens, em decorrência do gênero e da situação de poder instituida pela sociedade patriarcal. Em Sergipe, assim como em todo o país, o feminicídio possui uma alta incidência. Somente nesses dois primeiros meses do ano, de acordo com dados levantados pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), quatro casos de feminicídio já foram registrados. 

Geralmente, o crime de feminicídio é antecedido pela violência doméstica. Em dois casos de tentativas de feminicídios divulgados pelo Diário SE, nos últimos dias 19 e 22, os principais suspeitos são os ex-companheiros das vítimas. No entanto, o feminicídio é classificado em diversos tipos, variando de acordo com a existência ou não, das relações de proximidade, sejam elas: íntima, familiar ou de convivência, entre a vítima e o homem. 

Além do acesso às informações e orientações que devem ser destinadas às mulheres, para que assim elas possam identificar sinais de violência doméstica em suas relações, a advogada criminalista e militante em defesa das mulheres em situações de violência doméstica familiar, Valdilene Martins, ressalta a necessidade que deve ser cumprida pelo poder público em defesa das mulheres. 

“Precisamos do comprometimento dos órgãos públicos do Estado em suas esferas, em especial, dos municípios. As prefeituras precisam ter toda a estrutura e aparato para que se previna e se combata a violência doméstica familiar contra a mulher. Elas também precisam oferecer todo o apoio necessário, para que essa mulher possa, por exemplo, ter a oportunidade de fazer um curso profissionalizante e, também, tenha creches disponíveis para deixar seus filhos quando for trabalhar. Caso a vítima tenha uma medida protetiva, o Estado também precisa dar cobertura para que ela seja efetivamente cumprida pelo agressor. É necessário vontade política, comprometimento do Estado em suas três esferas, consciência social, empatia, e que o Estado, principalmente os municípios, ofereçam minimamente todo o equipamento que possa fortalecer a rede de atendimento a essas mulheres em situações de violência doméstica, inclusive os Recursos Humanos”, disse a advogada.

 Valdilene Martins defende a união do Estado, Municípios e a população no combate ao feminicídio

Valdilene Martins destaca que o homem agressor também precisa do suporte fornecido pelo poder público. “O homem, também precisa que um trabalho seja desenvolvido com ele, para que ele desconstrua a visão misógina da mulher como coisa, extensão do seu patrimônio, e assim entenda que aquela mulher que se relaciona com ele por amizade ou afetivamente, não é inferior, e ele não pode exercer nenhum tipo de controle sobre ela. Por isso, esse homem também precisa ter acessível a ele, programas de reeducação, oferecidos pelo Estado ou município”, ressalta.

Apesar da alta incidência dos casos de feminicídio, em 2020, os números diminuíram 33,3% quando comparados com 2019. Em 2019, 21 casos foram registrados, já em 2020, 14. Mesmo diante da redução, os casos continuam acontecendo. Um outro fator agravante é a falta de denúncia quando acontecem a violência doméstica. A coordenadora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Renata Abreu, explica alguns motivos que fazem com que a vítima não prossiga com a denúncia.

Renata Abreu: as pessoas precisam denunciar

“Muitas vítimas ainda têm dificuldade de denunciar uma pessoa tão próxima a ela, com quem mantém laços de amor e afinidade, além disso, há aquelas que são dependentes financeira e emocionante dos seus algozes e, ainda, as que acreditam que o seu companheiro mudou ou vai mudar e desistem de dar andamento ao processo na Justiça ou nem chegam a denunciá-lo. O papel primordial da Polícia Civil é o de investigar o crime após ele ter ocorrido, entretanto, acredito que a atuação rápida e eficaz da Polícia no combate da violência no seu estágio inicial, também previne a prática de crimes mais graves como o feminicídio”, ressalta a coordenadora.

*Denúncia*

A violência doméstica pode ser denunciada por qualquer pessoa. Caso você presencie algum tipo de agressão, registre sua denúncia pelo 190 ou pelo Disque Denúncia. Se você for a vítima, sua denúncia é fundamental. Procure a polícia o mais imediato possível e garanta a sua segurança.