Acolher e promover interlocução entre as partes, em busca de soluções de conflitos. Estes são alguns objetivos da mediação, promovida no Ministério Público do Trabalho (MPT) através do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, o NUPIA. Para falar sobre as ações do Núcleo e apresentá-las à sociedade, a Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, e coordenadora nacional do NUPIA, Maria Aparecida Gugel, veio a Sergipe na última sexta-feira (17), acompanhada da assessora jurídica do Núcleo, Renata Porto Adri.
Durante a manhã, elas foram recebidas pela Vice-Procuradora-Chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, pelo Procurador do Trabalho Adson Souza e pelo Procurador Regional do Trabalho Cássio Araújo. Com a participação de servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, foi apresentado o protocolo de mediação do NUPIA. “Na mediação, nós, procuradores e procuradoras, tiramos o chapéu do investigador para auxiliar. É ouvir mais do que falar, para compreender o interesse de cada um e apresentar, a essas partes, o que chamamos de autonomia da vontade, demonstrando que elas têm o poder de decidir”, explicou Maria Aparecida Gugel.
No período da tarde, autoridades, representantes de conselhos, instituições e sindicatos participaram do encontro aberto ao público, no auditório do MPT-SE. A Vice-Procuradora-Geral destacou a importância da mediação e mostrou aos participantes como é o funcionamento do Núcleo e os benefícios conquistados a partir dessa atuação.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e do CEJUSC-JT do 2º Grau, Thenisson Dória, destacou a importância da mediação. “Quero parabenizar o MPT pela iniciativa. A Justiça do Trabalho está ressignificando seu papel. Hoje, temos uma política da cultura da paz. É necessário se despir da pretensão do julgador e estabelecer o diálogo, para ouvir o outro. A sociedade precisa evoluir para a pacificação”, destacou.
Também participaram do encontro a Procuradora-Chefe da Especializada Administrativa e Trabalhista, Denise Andrade, representando a Procuradora-Geral do Município de Aracaju; a advogada Dayse Coelho, representando a Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (ASSAT), representante da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público do Estado de Sergipe, Juliana Vasconcelos, além de advogados, representantes de conselhos e sindicatos.
O MPT em Sergipe foi a quinta unidade visitada pelas integrantes do NUPIA. O coordenador regional do Núcleo, o Procurador do Trabalho Adson Souza, destacou a importância da mediação e de realizar o evento com representantes de diversas instituições. “Há um esforço cada vez maior em oferecer esse serviço com excelência à sociedade. Nos sentimos honrados pela presença de todos aqui. Espero que possamos crescer no caminho da autocomposição, onde as partes são protagonistas na resolução de conflitos”, frisou.
A Vice-Procuradora-Chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, agradeceu a presença de todos no evento. “Para nós é motivo de alegria receber a Vice-Procuradora-Geral, que tem bastante experiência nessa área de autocomposição. A presença dela no MPT-SE é importante para esse diálogo institucional, uma oportunidade de discutir e trocar experiências, ouvir os relatos sobre os resultados da mediação e dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos. Com certeza, saímos desse encontro mais capacitados”, finalizou.
