A deputada estadual Linda Brasil (Psol) demonstrou preocupação com as denúncias frequentes vindas de mães e pais relatando a falta de vagas em creches em alguns municípios, principalmente em Aracaju. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nessa quinta-feira, 9, a parlamentar apresentou números e cobrou que as gestões municipais, em parceria com o Governo do Estado, priorizem o investimento na educação para a primeira infância.  

Reivindicação histórica de ativistas em prol da infância e dos direitos das mulheres, a falta de vagas nas creches chegou a níveis alarmantes. Atualmente, só em Aracaju, cerca de mil famílias esperam para realizar matrículas de suas filhas e filhos e, dentre os bairros da Capital, o Santa Maria e o 17 de Março, são os que mais sofrem com essa realidade.

De acordo com Linda Brasil “É vergonhoso para a nossa Capital o déficit de creches que acontece ano após ano. É urgente a construção de creches, além da reforma e ampliação das que já existem. Essa situação é uma verdadeira afronta à Constituição Federal, que prevê a educação como direito fundamental a todas as cidadãs e cidadãos”, pontuou a deputada.

Primeiros anos de vida

Até os seis anos de idade, as crianças encontram-se na primeira infância e é neste momento que as janelas cerebrais estão em atividade mais intensa, tornando os primeiros anos de vida decisivos para crescimento saudável de cada indivíduo. “A falta de vagas nas creches também fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando não são oferecidas garantias de educação na primeira infância. Essa situação não pode continuar desta forma e nós vamos continuar cobrando uma mudança efetiva”, disparou Linda.

As creches e o Mercado de Trabalho

De responsabilidade das prefeituras municipais, que devem desenvolver políticas públicas educacionais, não somente estimulando o aprendizado, mas também na busca ativa de estudantes, as creches são definidoras de quais espaços de trabalho as mulheres mães vão estar, haja vista que a falta de vagas interfere diretamente na possibilidade, ou não, de ocupar uma vaga no mercado de trabalho. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante a pandemia, por exemplo, as mulheres foram as que mais perderam seus empregos, justamente pela falta de um espaço para deixar as crianças em segurança durante o desempenho das atividades laborais. Entre 2019 e 2020, do total de 825,3 mil postos perdidos, cerca de 71% eram ocupados por pessoas do gênero feminino.

Problema além dos limites da Capital

Ainda em sua fala, Linda Brasil alertou para a falta de condições financeiras que as prefeituras de municípios menores têm para ampliar vagas nas creches e escolas, sinalizando que o Governo do Estado de Sergipe precisa ser parceiro e responsável pela manutenção da educação voltada à primeira infância. “Estamos montando um dossiê a respeito de diversos temas relacionados à falta de acesso de sergipanas e sergipanos à educação, que será entregue, logo mais, ao Ministério Público do Estado de Sergipe. O Governo também precisa garantir o suporte necessário a essas prefeituras. É urgente que novas creches sejam abertas. Não podemos deixar as nossas crianças sem acesso à educação e em situação de risco social”, reforçou Linda.