O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD) participou na manhã desta quarta-feira (10), da Sessão Solene de Posse do juiz José Pereira Neto como desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe. O magistrado ocupava a 1ª posição no quadro de antiguidade dos juízes. Titular da 4ª Vara Cível de Aracaju, ele ocupará a vaga aberta após a aposentadoria da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, ocorrida no último dia 11 de março.
“É uma honra estar aqui para prestigiar a posse e parabenizar o juiz José Pereira Neto, que assume a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, com grandes serviços prestados à Magistratura Sergipana. Ficamos honrados em representar mais uma vez a Assembleia Legislativa de Sergipe nessa Sessão Solene bastante concorrida. Sabemos do compromisso do novo desembargador com as leis e com a Justiça do nosso estado e a gente fica muito feliz que ele tenha sido escolhido. Desejo muito sucesso e parabenizo o Tribunal de Justiça de Sergipe”, destaca Jeferson Andrade.
O presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio de Abreu informou que agora definitivamente o Tribunal de Justiça de Sergipe fica com 15 desembargadores. “Com a chegada do juiz José Pereira Neto, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe fica definitivamente com o seu segundo grau completo”, afirma informando que em agosto de 2023, foi sancionada a Lei Complementar estadual 388, que criou mais duas vagas para desembargador, passando assim a composição do Pleno do TJSE de 13 para 15 membros. Com o surgimento das novas vagas e aposentadorias de desembargadores, foram realizadas quatro posses de novembro de 2023 até agora.
Para o governador Fábio Mitidieri, “o novo desembargador substitui uma grande colega, a Drª Maria Elvira que contribuiu muito na sociedade e sai com a sensação do dever cumprido. O Dr. José Pereira chega com a missão de contribuir com a sociedade e com a Justiça Sergipana. O Poder Executivo está de braços abertos para que a gente possa contribuir e construir uma sociedade mais justa em parceria com o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, em harmonia”.
O novo desembargador fez um discurso emocionado relembrando a infância na cidade de Boquim e as dificuldades enfrentadas para estudar em Aracaju.
“Pretendemos na nova função, dar continuidade àquilo que já fazíamos no 1º grau, interpretar a lei no sentido de dar segurança jurídica e inspirar confiança na população. Esse é um momento de grande significado pra mim. Estou chegando ao topo da carreira, o que nem todos conseguem: uma parte por merecimento, outra pelo quinto constitucional e outra por antiguidade. Alcanço hoje o planalto mais alto”, comemora José Pereira.
“Graças a Deus na infância estudando em escolas de povoados rurais da minha Boquim, fazia caminhadas até a escola, em dias alternados e em outros dias precisava faltar para cuidar dos animais da família; morei de favor em casa de uma prima para estudar à noite no Colégio Costa e Silva e aos 22 anos, fui aprovado em concurso para a Deso, sendo aprovado depois no curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe; aprovado em concurso da Justiça Federal, passando em 1989 para juiz de direito, fazendo opção pela Magistratura, atuando nas comarcas de Neópolis, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto e Aracaju. O caminho foi pontilhado por dificuldades, resistências e sacrifícios”, relembra após prestar juramento, assinar o termo de posse e receber o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça.
Em seguida, a desembargadora Simone Fraga, que integra o Pleno desde fevereiro deste ano, fez a saudação em nome do colegiado.“Pereira saiu de Boquim para estudar em Aracaju e teve toda sua vida pautada em ações, no sentido do progresso pessoal. Resumiria as dimensões da vida de Pereira em família e trabalho bem-sucedido. É uma pessoa que, além de bom coração, atua na vida no sentido de sempre progredir”, observa.
Foto: Joel Luiz/Alese
