No início da noite desta sexta-feira, 03, Valdevan Noventa (PL-SE) reassumiu mandato de deputado federal por força de liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kássio Nunes Marques, na quinta-feira, 02. A posse ocorreu na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

Márcio Macedo (PT) foi afastado do mandato de deputado federal pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um dia depois que Kássio Nunes determinou a volta de Valdevan, que havia sido cassado em março deste ano por abuso do poder econômico durante as eleições 2018.

Chama a atenção a velocidade em que Lira levou para empossar Valdevan, uma vez que quando o parlamentar bolsonarista foi cassado, em 17 de março, o presidente da Câmara levou mais de um mês para dá posse ao suplente petista Márcio Macedo.

Márcio, que é tesoureiro da campanha do ex-presidente Lula (PT) foi empossado em 27 de abril, mais de um mês depois da sentença do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que manteve a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cassação do mandato de Valdevan e inelegibilidade por 8 anos.

Revela Macedo que recebeu com surpresa a decisão, mas acredita na Justiça e tem certeza de que o STF vai reverter.

RECURSO

O PT recorreu hoje ao STF contra a decisão do ministro Kassio Nunes. O pedido foi encaminhado ao presidente do Supremo, Luiz Fux.

“A supressão de instância, no presente caso, viola a ordem pública, motivo pelo qual a decisão liminar do ministro Nunes Marques deve ser cassada e representa uma afronta às regras processuais impostas, além de violar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e o princípio da segurança jurídica”, diz o documento do PT.

O plenário do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, analisará nos próximos dias a decisão monocrática de Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e que também determinou a volta à Câmara Federal de mais dois parlamentares bolsonaristas, que tiveram mandato cassado.

Por Rita Oliveira