O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, na tarde desta terça-feira, 2, a instalação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de Aracaju. Última etapa para concretizar a formalização do contrato entre a administração e o Consórcio Conecta Aracaju para modernização de todo o parque de iluminação do município, a iniciativa coloca a capital entre as primeiras cidades do país a efetivarem esse tipo de parceria. Com a autorização assinada por Edvaldo, a concessionária terá o prazo de 18 meses para substituir as mais de 59 mil luminárias da cidade pela tecnologia de LED, o que se iniciará até o mês de agosto.

"Dar início à PPP da Iluminação Pública é um momento muito importante para a cidade. Trabalhamos um ano e meio para torná-la realidade e hoje estamos colhendo os frutos. Estamos preparando a cidade para o futuro, instalando, a partir deste projeto, outro tipo de tecnologia nos postes de iluminação da cidade. Além disso, teremos outros ganhos já que o sistema também suportará novas tecnologias, como a 5G, por exemplo. É a base para a cidade inteligente pela qual temos trabalhado nos últimos quatro anos. Esse projeto é o ápice do que fizemos até aqui e, ao mesmo tempo, o início de uma nova era de desenvolvimento", destacou Edvaldo ao apresentar o projeto.

O prefeito também  ressaltou a importância da parceria com a concessionária para execução do projeto de modernização do parque de iluminação pública de Aracaju, visto que, segundo o gestor, "a gestão municipal não teria condições de fazer sozinha". "Demandaria muito recurso, de uma só vez, e levaria muito mais tempo, tanto para o processo licitatório quanto para a realização das ações. Além disso, com a PPP, tudo se torna mais rápido, com mais qualidade e com custo muito menor. Não teríamos esses 83 milhões de reais para executar o projeto. Então, a empresa faz este investimento, executa a troca de maneira mais rápida, e irá gerir o sistema. A Prefeitura fará, então, o pagamento mensal de 744 mil reais, com recursos da própria Taxa de Iluminação Pública. É um ganho gigantesco para a cidade", reiterou.

O representante do Consórcio Conecta Aracaju, Carlos Sanches, disse que, com a autorização da Prefeitura, a concessionária "passa a ajudar no desenvolvimento social e econômico da cidade". O empresário também frisou que o grupo "traz o que há de melhor em matéria de iluminação pública e cidade inteligente". "Estamos preparados para, em quatro meses, tomar conta da iluminação da capital e iniciar a instalação das lâmpadas. Queremos antecipar os prazos. Nosso propósito é antecipar todo o prazo em seis meses, saindo dos 22 meses totais para 16. É uma imensa felicidade fazer parte desse processo tão importante para Aracaju", assegurou.

Cronograma

Dentro do cronograma estabelecido, o contrato começa a ser implementado com o levantamento georreferenciado dos postes, braços, lâmpadas e vias do município. Ainda na primeira fase, será feita a atuação do Verificador Independente (VI), seguida da elaboração dos projetos para modernização do parque de iluminação pública da capital sergipana. Na etapa seguinte, prevista para ser concluída até junho, será implantado um Centro de Controle Operacional (CCO) na cidade e, posteriormente, será iniciada a substituição das 59.500 lâmpadas existentes pela tecnologia de LED.

"Esse levantamento já começa hoje. A empresa pegará cada poste da cidade e fará o georreferenciamento, que inclui a medição de altura, distância, entre outros cálculos fundamentais. Depois, os mais de 59 mil pontos de luz serão cadastrados. Com todas essas etapas iniciais concluídas, será iniciada a troca das lâmpadas. Isso deve acontecer daqui há quatro meses", explicou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

O cronograma também estabelece a implantação de um sistema de telegestão em 27% do parque de iluminação da cidade, até fevereiro de 2023 e, neste mesmo prazo, a instalação de iluminação especial em 16 pontos turísticos de Aracaju. São eles: Igreja dos Capuchinhos, Arcos da Orla da Atalaia, Largo da Gente Sergipana, Catedral de Aracaju, Orla do Bairro Industrial, Colina do Santo Antônio, Praça dos Mercados, Ponte do Imperador, Museu da Gente Sergipana, Farol da Unit, Ponte Godofredo Diniz, Oceanário, Mundo Maravilhoso da Criança, Monumento aos Formadores da Nacionalidade, Palácio-Museu Olímpio Campos e o Centro Cultural de Aracaju.

Quando todo o parque estiver modernizado, a expectativa é de que haja uma economia de, no mínimo, 50%  para a Prefeitura. Além dos fatores econômico e ambiental, a nova iluminação contribuirá para a melhoria da segurança na cidade.  "Existem pesquisas que apontam que as cidades iluminadas reduzem os índices de criminalidade. É uma realidade incontestável e sempre foi um sonho de todos nós, aracajuanos, vê-la mais iluminada, especialmente nos bairros mais necessitados, em que os índices de violência são maiores. Então, tenho certeza de que a transformação do parque de iluminação pública de Aracaju, aliada a outros serviços prestados pela Prefeitura, trarão mais segurança à população", afirmou a vice-prefeita Katarina Feitoza.

Formalização

A concessionária foi escolhida em agosto de 2020, através de um leilão, realizado na Brasil Bolsa Balcão (B3), em São Paulo, ao apresentar o menor valor entre as propostas de empresas interessadas em celebrar a parceria com Aracaju. A formalização do contrato entre a Prefeitura e o Consórcio Conecta Aracaju, formado pelas empresas Proteres, High Trend, MG 3 e RT 071, aconteceu após três meses e, desde então, inúmeros procedimentos foram realizados para que a PPP chegasse à etapa de instalação. Ao todo, o  consórcio vai gerir a rede de iluminação da capital por 13 anos, sendo responsável, inclusive, pela substituição das lâmpadas nos pontos que apresentarem defeitos, mantendo a qualidade dos serviços prestados à população.

O valor total do contrato é de quase R$ 257 milhões. Deste montante, R$ 83 milhões serão destinados  para os investimentos e o restante para custeio (operação e manutenção). Em relação ao custo inicial previsto, houve um deságio de 58,7%, já que, o valor da contraprestação mensal prevista, inicialmente, era de R$ 1.802.797,87. O valor da contraprestação mensal contratada ficou em R$ 744.555, 00.

Acompanharam a solenidade o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Ubirajara Barreto, o ex-governador Jackson Barreto, o ex- deputado federal Adelson Barreto, o superintendente de Parcerias Público-Privadas do Estado de Sergipe, José de Oliveira Júnior, a superintendente Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, Vagna Cardoso, o superintendente do Sebrae em Sergipe, Paulo do Eirado, o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Vinicius Porto, os vereadores Isac Silveira, Antônio Bittencourt, Joaquim do Janelinha, Breno Garibalde, Pastor Diego, Paquito, Pastor Eduardo Lima, Anderson de Tuca, Fabiano Oliveira,  Ricardo Vasconcelos, Sargento Byron, Sávio Neto de Vardo da Lotérica, Fábio Meireles, Binho e Cícero do Santa Maria, o sócio-administrador do Grupo Fasouto, Juliano César Faria Souto, e o presidente da CDL Aracaju, Breno Barreto.