Alunas e alunos conheceram melhor como atua a instituição no combate às irregularidades trabalhistas

O que é e o que faz o Ministério Público do Trabalho (MPT)? Os questionamentos nortearam a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade de Administração, Negócios e Saúde de Sergipe (Fanese) nesta segunda-feira (23). Alunas e alunos foram recebidos pelo procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, que explicou a origem do Ministério Público e as funções do MPT. “Antes mesmo de explicar o que o MPT faz, é importante apresentar o Ministério Público brasileiro, a sua divisão e o papel constitucional reservado, especificamente, a esse ramo. Destacamos como funciona o MPT, a atuação dos procuradores do Trabalho, procuradores regionais e subprocuradores, além de abordar as questões trabalhistas que necessitam de nossa atuação”, destacou.

O procurador explicou que as denúncias recebidas pela instituição, chamadas de notícias de fato, são distribuídas e apuradas pelos membros que integram o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), os procuradores do Trabalho, que possuem independência funcional. O procurador destacou, ainda, que a depender da veracidade, essas denúncias podem gerar indeferimento, ações judiciais e Termos de Ajuste de Conduta (TACs).

Coordenadorias

Os estudantes também aprenderam sobre a atuação do MPT por meio de coordenadorias temáticas, que tratam do combate ao trabalho infantil, incentivo à Aprendizagem Profissional, combate ao trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas, combate às fraudes trabalhistas, busca pela igualdade de oportunidades, liberdade sindical, Meio Ambiente do trabalho, trabalho portuário e aquaviário e combate às irregularidades na Administração Pública.

Os estudantes também visitaram uma das salas de audiência na sede do MPT-SE e puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento da instituição. “Foi fantástico. Conseguimos conhecer inúmeros temas, que são abordados na faculdade, mas, aqui, vimos de perto como atuar, como acolher as partes técnicas e como é mais rápido o fluxo dos procedimentos. Para mim e para os colegas, foi muito gratificante ”, disse a estudante Marta Nunes.

O professor Edson Oliveira, que acompanhou a turma de estudantes, afirma que a visita é uma forma de ampliar o aprendizado, aliando teoria à prática. “Já é a segunda vez que trazemos nossos alunos da disciplina Direito do Trabalho para conhecer um pouco as demandas atendidas aqui pelo MPT em Sergipe.É uma visita importante para os que pretendem atuar na área trabalhista e puderam realmente vivenciar, através da exposição do doutor Ricardo Carneiro, o papel do MPT”, finalizou o professor.