O descumprimento do decreto governamental que prevê restrições como a proibição de circular nas praias, poderá custar caro para um grupo de jovens que postou fotos nas redes sociais ao lado de placas de interdição da Administração do Meio Ambiente de Sergipe (Adema). O fato ocorreu na praia da Cinelândia, em Aracaju.

As imagens circularam na internet nesta sexta-feira, 10, e mostram pelo menos quatro jovens se divertindo em uma praia da capital, ao lado das placas de sinalização, distribuídas pela Adema ao longo da faixa de areia e que informam a interdição do local, em decorrência das medidas tomadas para evitar a proliferação da Covid-19.

No perfil do instagram, uma das jovens usa legendas como "obedientes que somos" e "gostamos do proibido", o que incentiva a quebra da quarentena, vai de encontro o que recomenda o Ministério da Saúde e se encaixa em artigos que definem como crimes algumas práticas, para muitos, avaliadas como naturais. 

Para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), houve uma tentativa de ridicularizar as determinações do isolamento social. O secretário João Eloi determinou que a Polícia Civil de Sergipe instaure procedimento investigativo e pediu agilidade e rigor na investigação.

Além de crime contra a saúde pública, o ato de desobedecer a ordem legal de funcionário público, como regras relativas à quarentena ou fechamento de estabelecimento, pode, de maneira mais genérica, configurar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do CP e punido com pena de detenção, de 15 dias a dois anos.

Ainda, "expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto" também prevê crime, como consta no artigo 132 do Código Penal. A pena de reclusão varia de 3 meses a 1 ano. 

Vários dos que aparecem nas fotos e ridicularizam a determinação da autoridade pública, em meio à crise grande de saúde enfrentada, já foram identificados e serão intimados para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.