Um homem foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de imagens de abuso e exploração sexual infantil. A prisão ocorreu nesta terça-feira, 10, no bairro Siqueira Campos, na Zona Oeste de Aracaju.
A ação integrada entre MJSP e polícias civis estaduais teve como ponto de partida informações prestadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI) da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, com base em investigações pretéritas levadas a cabo pela agência da HSI em Pretória, África do Sul, que identificou a participação de brasileiros ativamente nesses grupos.
De acordo com a delegada Maria Pureza, coordenadora da operação em Sergipe, no estado a ação policial teve dois alvos. “Várias unidades da federação passaram a fazer levantamentos de investigados e, a partir daí, a operação foi deflagrada nesta terça-feira, simultaneamente. Os alvos de Sergipe foram encontrados na avenida São Paulo, no Siqueira Campos e no Porto Dantas”, revelou.
Ainda conforme a delegada, no Siqueira Campos, foram encontrados materiais de abuso e exploração sexual, o que resultou na prisão em flagrante. “Durante a operação, o Instituto de Criminalística (IC) se fez presente, o material foi recolhido no local e já foi encaminhado à perícia. O laudo pericial já está sendo elaborado para a comprovação da materialidade delitiva”, acrescentou Maria Pureza.
A delegada considerou a operação como importante para a proteção da criança e do adolescente no Brasil. “O simples armazenamento e a posse de qualquer material desse tipo já é crime. A operação foi muito importante e, nacionalmente, já temos a informação de oito autos de prisão em flagrante. É uma operação de grande valia para a proteção de crianças e adolescentes”, reforçou a delegada integrante do Depatri.
Operação Bad Vibes
O MJSP e as polícias civis dos estados do Espírito Santo, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Ceará, Bahia, Pará, Paraná, Rondônia, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe deflagraram a operação Bad Vibes. O objetivo foi combater os crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil na internet.
As investigações foram conduzidas pelas polícias judiciárias estaduais, resultando na expedição de 36 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária, com o escopo de apurar a prática dos delitos por meio de grupos no aplicativo Viber.
Através do aplicativo, eram comercializados e consumidos vídeos e fotografias com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. As apurações policiais também analisaram imagens difundidas por outras plataformas.
A ação policial ocorreu na semana em que se celebra o dia das crianças, quando as atenções estão voltadas para essa comemoração, ocasião em que a polícia demonstra o contínuo trabalho para assegurar a proteção e o bem-estar dessa parcela vulnerável da sociedade.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. De três a seis anos para quem compartilhar; e de quatro a oito anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
