Importunação sexual pode ocorrer por meio de beijos e toques sem consentimento. Polícia Civil orienta vítimas e testemunhas sobre como buscar ajuda durante a fest

Em meio à concentração de foliões no Pré-Caju 2026, reconhecer uma situação de violência e saber como agir pode ser decisivo para interromper a agressão e garantir a proteção da vítima. Beijos forçados, toques nas partes íntimas e outras condutas de natureza sexual praticadas sem consentimento podem configurar importunação sexual. Por isso, a Polícia Civil orienta, nesta sexta-feira, 13, sobre como identificar esse tipo de violência e buscar ajuda durante a festa.

A importunação sexual ocorre quando uma pessoa pratica contra outra, sem sua autorização, um ato libidinoso com a finalidade de satisfazer a própria vontade ou a de terceiros. A conduta não depende de vínculo entre as pessoas envolvidas, e qualquer pessoa pode ser vítima. O consentimento é indispensável: diante de uma manifestação de recusa, a atitude deve ser interrompida imediatamente.

“É muito fácil detectar quando a mulher não tem interesse e não está consentindo. Se a pessoa diz não, aquele ato precisa ser cessado imediatamente”, explica a delegada Lara Schuster, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

O crime prevê pena de reclusão de um a cinco anos, se não constituir infração mais grave. Quando a situação é presenciada no momento em que acontece, a pessoa que pratica a violência pode ser presa em flagrante.

Como pedir ajuda durante o evento

Ao presenciar ou sofrer uma situação de importunação sexual, a orientação é procurar a guarnição policial mais próxima ou uma equipe de segurança que esteja atuando no circuito. O atendimento imediato permite que os policiais intervenham e adotem as providências necessárias. Durante o Pré-Caju, a Delegacia de Turismo (DETur) também funciona em regime de plantão para atender ocorrências relacionadas ao evento.

A participação de testemunhas é importante para interromper a violência e comunicar o fato às autoridades. Quem presencia uma situação desse tipo também pode acionar a polícia, mesmo que a vítima não consiga pedir ajuda naquele momento.

Além do atendimento presencial, a Polícia Civil disponibiliza o Disque-Denúncia 181 para o repasse de informações. O telefone 180, Central de Atendimento à Mulher, também recebe denúncias e oferece orientação. A Delegacia Virtual é outra possibilidade para o registro de ocorrências, mas situações em andamento ou que representem risco imediato devem ser comunicadas diretamente às equipes policiais.

Violência não é parte da festa

A Polícia Civil também chama a atenção para situações de violência doméstica e familiar que podem ocorrer durante o período festivo. Agressões, ameaças e comportamentos de controle não devem ser tratados como desentendimentos comuns ou justificados pelo consumo de bebidas alcoólicas.

Mulheres que identificarem sinais de violência devem buscar apoio e atendimento policial, sem esperar que a situação se agrave ou se repita. O registro da ocorrência também pode contribuir para a solicitação de medidas protetivas de urgência, quando necessárias. Em situações de risco, a prioridade deve ser preservar a própria segurança e procurar um local protegido, evitando o confronto direto com o agressor.

A proteção das mulheres durante o Pré-Caju depende também da atitude de quem presencia uma situação de violência. Diante de uma abordagem sem consentimento, ameaça ou agressão, não se omitir e acionar as equipes de segurança são medidas importantes para garantir que a festa seja um espaço de respeito e segurança para todos.