Operação envolveu também a Polícia Civil, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros

Na manhã desta terça-feira, 13, uma ação conjunta entre o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e o Ministério Público Estadual (MPE) fiscalizou postos de combustíveis da capital sergipana. Durante a ação foram identificados indícios de adulteração no combustível em um dos postos fiscalizados. O resultado conclusivo será divulgado posteriormente.

A operação envolveu também a Polícia Civil, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros. A operação ocorreu durante a manhã e em seguida as equipes seguiram para outras unidades.

A pedido do MPE, o ITPS, que é órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou os ensaios referente à verificação metrológica do instrumento, para averiguar se a bomba de combustível está de acordo com as legislações do Inmetro com relação à medição, quantidade. “A gente precisa garantir que o consumidor abasteça com segurança e se realmente está levando é o que ele está pagando. Então, o instrumento de medição é de responsabilidade e de competência do ITPS, como órgão delegado do Inmetro em Sergipe”, destaca a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida.

Ainda segundo a gerente, se for encontrada alguma irregularidade o posto será notificado e autuado. “O posto tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa, é lavrado o processo e esse processo vai ser tramitado e julgado de acordo com todos os ensaios que a gente fez e também com a apresentação da defesa do proprietário do estabelecimento”, explica.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano, do MPE, diz que a fiscalização é feita por amostragem e que faz parte de uma operação do Ministério Público. “Vamos tentar manter esta operação ao longo do ano, para que a gente possa garantir que o consumidor adquira um produto de qualidade. O combustível está sendo verificado pela própria Agência Nacional de Petróleo. Portanto o objetivo é garantir que o consumidor pague exatamente por aquilo que ele está consumindo. Por isso o ITPS está presente também para ver a questão da ocorrência de eventual fraude volumétrica”, destaca.

Denúncia

Euza Missano afirmou ainda que recebeu denúncias firmadas por consumidores do Ministério Público. “Essas operações, porém, dizem respeito a uma operação por amostragem, não necessariamente ocorre nos postos que estão sendo fiscalizados. Mas é importante que a denúncia seja feita de forma rotineira para que a gente possa garantir então essa certeza de que o consumidor vai adquirir um produto de qualidade”, alerta.

Fiscalização contínua

De acordo com a promotora, existe uma lista específica compartilhada com a ANP, com o Ministério Público e com os Procons, com a Delegacia de Defesa do Consumidor. A operação, portanto, se estenderá ao longo desse mês.

O chefe adjunto da ANP no Nordeste, Vanjoaldo Lopes, foi o responsável, ao lado do ITPS, em coletar as amostras do combustível para verificação da qualidade. “Estamos fazendo a análise através dos equipamentos da ANP para verificar a qualidade e também verificaremos a parte operacional do posto de gasolina. Agora estamos verificando a parte da qualidade da gasolina, por enquanto está tudo dentro dos conformes”, disse.

Denúncias no ITPS

Para fazer uma denúncia no ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.