O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) recebeu diversas autoridades e representantes de instituições públicas na manhã desta segunda-feira, 9, em seu auditório, para a posse festiva do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Oficialmente no cargo desde o último dia 27 de fevereiro, quando foi empossado no Pleno do TCE, o novo chefe do parquet de contas sucedeu o procurador João Augusto Bandeira de Mello.
"Seguindo pelo caminho pavimentado pelos meus antecessores, com a colaboração dos colegas procuradores e servidores, pretendo dar mais um passo e trabalhar as parcerias já existentes, formar novas parcerias com entidades governamentais e entidades da sociedade civil organizada, continuando com o processo de fortalecimento institucional do Ministério Público de Contas", destacou Luis Alberto, cujo mandato irá até março de 2022.
Ainda em seu discurso de posse, ele enfatizou que os desafios são grandes e as necessidades são urgentes, "mas o servidor público e os diversos seguimentos organizados da sociedade não podem ficar inertes, devem manter o espírito otimista e, assim, conclamo os órgãos governamentais, conclamo as entidades da sociedade civil para virem aqui contar a sua história para nós. Também temos histórias para contar e, assim, encontrarmos um propósito comum no aperfeiçoamento do controle externo e, consequentemente, na melhoria dos serviços públicos", finalizou.
Ao fazer um balanço da sua gestão, o procurador Bandeira de Mello distribuiu agradecimentos, desejou êxito ao empossado e enalteceu o papel dos órgãos de controle externo: "O desafio do Controle Externo da gestão pública, e da cidadania, o que envolve todos nós, aqui presentes, é fazer com o que o preço do gasto público reverta-se em valor para os cidadãos, e que serviços públicos de qualidade garantam um futuro de verdade a todos os irmãos sergipanos".
"Estou feliz porque foram quatro anos de muito trabalho e de busca daquilo que entendemos ser o mais relevante, que é a melhoria da gestão pública, especialmente, nas áreas de saúde, educação e equilíbrio fiscal. Também me sinto tranquilo porque Dr. Luís Alberto, como todos sabem, é extremamente preparado, possui espírito público aguçado e, certamente, saberá conduzir o MPC nos próximos dois anos, buscando serviços públicos de qualidade e atendendo ao interesse público", concluiu.
O conselheiro Carlos Alberto Sobral discursou em nome do colegiado e exaltou a atuação do antigo procurador-geral, que "buscou se aproximar de gestores, sem deixar de ter atuação firme" e felicitou o novo procurador a ocupar a função.
Já o presidente do TCE disse nutrir "profundo sentimento de admiração e respeito" pelo MP de Contas, "seja pela relevância do papel que desempenha na construção de um país mais justo e solidário, seja porque é integrado por homens cujas trajetórias funcionais honram a instituição", comentou.
"Envidaremos todos os esforços no sentido de viabilizar o acesso aos instrumentos dos quais o Ministério Público de Contas necessita para cumprir com regularidade a função ministerial, que tem sido pautada pelos trilhos constitucionais, sem açodamento, com imparcialidade, o que tem permitido que as ações estatais de controle sejam efetivamente sentidas pelo cidadão, razão de existir de todo o aparato estatal controlador", acrescentou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Em meio aos membros do TCE, estiveram presentes ainda os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Carlos Pinna de Assis, Susana Azevedo, Angélica Guimarães e Flávio Conceição, além dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, e do procurador do MPC, Eduardo Côrtes.
Também entre os presentes, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Osório de Araújo; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto D'Avila Fontes; a promotora Ana Paula Machado, esposa do empossado; o secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola, representando o governador Belivaldo Chagas; e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
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