“Dedicação, senso de responsabilidade e doação ao Poder Judiciário”. Essas foram as características citadas pela juíza Maria Angélica Garcia Moreno Franco ao responder à imprensa sobre o que a levou ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo critério de merecimento. A solenidade de posse aconteceu na manhã dessa quarta, 29, no auditório do Palácio da Justiça, que ficou lotado de familiares, amigos, autoridades e profissionais do Direito.

Ainda durante a coletiva, a magistrada disse aos jornalistas que o sentimento de hoje é de gratidão e que vai se empenhar ainda mais na prestação jurisdicional. “Temos um grande volume de processos, temos metas a cumprir, tanto pelo CNJ quanto pelo Estado de Sergipe, e temos os jurisdicionados esperando as soluções que ficam nas nossas mãos. Essa engrenagem servidor-juiz conta para que tenhamos um resultado positivo e justo”, analisou a empossada.

Após prestar o juramento e assinar o termo de posse, Maria Angélica foi saudada pelo desembargador José Pereira Neto, que assumiu o cargo em abril de 2024. “O Tribunal de Justiça hoje se ilumina com a presença da desembargadora Maria Angélica. Determinada ao trabalho, certamente contribuirá e muito para as decisões dessa Casa”, disse o desembargador José Pereira.

Em seu discurso de posse, a nova desembargadora citou o filme ‘Ainda estou aqui’, indicado a três categorias do Oscar. “Eu não esperei estar aqui. No entanto, aqui estou. Uma das melhores surpresas que minha trajetória profissional me conferiu. Um reconhecimento do Tribunal ao meu esforço, dedicação, comprometimento e disciplina. Então, estar aqui é o meu Globo de Ouro. Oxalá, como diz o desembargador João Hora Neto, o meu Oscar”, comparou a magistrada.

Ainda durante o discurso, ela citou uma coincidência. Quando assumiu o cargo de juíza substituta, em 5 de abril de 1994, foi empossada pelo então presidente do TJSE, desembargador Aloisio de Abreu Lima, pai do atual chefe da mesa diretora, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. “É uma feliz coincidência. A desembargadora Angélica é uma juíza técnica, honesta, honrada, que vai trazer oxigenação, seriedade e uma movimentação muito mais rápida ao nosso Tribunal. Vamos aprender muito com ela”, apontou o presidente do TJSE.

Outras autoridades destacaram a presença feminina no Pleno, que das 15 vagas agora conta com cinco mulheres. “Isso é muito bom porque mostra que cada vez mais vem crescendo o número de mulheres na magistratura. Nessa eleição, tivemos só mulheres candidatas”, lembrou a desembargadora Iolanda Guimarães, diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e que, na segunda-feira, 03/02, assume a presidência do TJSE.

Além das desembargadoras Iolanda e Angélica, compõem o Colegiado as desembargadoras Ana Bernadete Leite de Carvalho, Ana Lúcia Freire dos Anjos e Simone Fraga. “Cada vez mais a gente trabalha para trazer paridade aos espaços de poder. A OAB Sergipe vem agora com um modelo vanguardista no sentido de trazer paridade também para eleição do Quinto Constitucional. A gente sabe o quanto a doutora Maria Angélica é capacitada tecnicamente e tenho certeza que vai colaborar para o aprimoramento do sistema de justiça”, destacou Danniel Costa, presidente da OAB/SE.

O governador Fábio Mitidieri compareceu à solenidade e disse que não só o Tribunal de Justiça, mas os sergipanos ganham com a posse da nova desembargadora. “Ela tem um alto nível de capacidade. Por onde passou fez um grande trabalho. O TJ ganha muito com a sua chegada e é mais uma representatividade feminina. Fico feliz, faço questão de estar aqui hoje e dar os parabéns a ela. E acho que a sociedade toda sergipana se sente bem representada hoje”, apontou o governador.

Maria Angélica Garcia Moreno Franco é natural de Aracaju (SE). Em seu discurso, contou que inicialmente pensou em cursar Letras, chegou a prestar vestibular, mas por sugestão do pai, decidiu mudar para Direito. Formada pela Universidade Tiradentes, tomou posse como juíza do TJSE em abril de 1994. Passou pelas Comarcas de Gararu, Maruim e Nossa Senhora do Socorro. Atuou ainda na Turma Recursal, no biênio 2007-2008. Assumiu como juíza titular da 13a Vara Cível em 2008 e, desde 2023, tem substituído diversos desembargadores. Ocupa a vaga aberta após a aposentadoria do desembargador Ruy Pinheiro, em novembro de 2024.