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Discussão abordou as relações entre a produção de pesquisa científica e a construção de políticas públicas
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou de um debate na Universidade Federal de Sergipe (UFS) que abordou o tema “Ações de Enfrentamento ao Trabalho Escravizado Contemporâneo: Aliança entre políticas públicas e a pesquisa científica”. O evento ocorreu nesta quarta-feira (18) e foi realizado pela coordenadora do Grupo de Estudos em Trabalho Escravo Contemporâneo (GETEC) da UFS, a professora Shirley Silveira Andrade. O debate contou com palestras da vice-presidente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos do Estado de Sergipe (Sindoméstica-SE), Adinete Canuto, e do juiz do Trabalho Henry Cavalcanti.
O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga participou do evento e destacou a importância da pesquisa científica no aprimoramento da atuação dos órgãos públicos no combate ao trabalho escravo. “Há uns anos, tínhamos um conceito de que em Sergipe era mais recorrente o aliciamento de trabalhadores para outros estados. Mas a mobilização de pesquisas trouxe luz e conscientização para casos concretos de trabalho análogo à escravidão no estado, com condições degradantes, jornadas exaustivas, inclusive no meio ambiente doméstico. Isso possibilitou a atuação da rede de proteção e o combate a essa prática”, afirmou o procurador.
Em sua palestra, a vice-presidente do Sindoméstica-SE, Adinete Canuto, refletiu sobre os desafios para identificação e investigação dos casos de trabalho escravo doméstico. “A história sempre se repete. Uma menina levada ainda criança para a casa de uma família, sob promessa de ter melhores condições de vida. No entanto, essas promessas nunca são cumpridas. Muitas passam a viver realidades de exploração, com jornadas exaustivas, ausência de descanso semanal, condições degradantes de trabalho forçado, servidão por dívida e isolamento social. Sergipe tem poucos casos, mas isso não significa que o problema não existe. Significa que ele permanece escondido atrás das portas das residências”, observou.
A aluna de Direito da UFS, Jacinta Vieira Santos, participou do evento e relatou que possui uma pesquisa voltada para identificação das condições de trabalho das trabalhadoras domésticas no estado por meio do ambiente virtual. O objetivo da pesquisa é verificar se essas trabalhadoras já passaram ou se encontram em condição de trabalho escravizado contemporâneo. “A gente pesquisa os diálogos das trabalhadoras domésticas nas redes sociais, a partir de grupos de emprego no Facebook. Percebemos que essas trabalhadoras se organizam em grupos para evitar que haja submissão a uma proposta empregatícia abusiva. Também entramos em contato com os próprios patrões, verificamos a forma de contratação e se eles respeitam ou não a legislação protetiva que é aplicada à categoria”, explicou a estudante.