Foto: Vitor Samuel/PMA

A Prefeitura de Aracaju providenciou uma folha suplementar, assegurando o pagamento dos valores devidos até sexta, 25

A prefeita Emília Corrêa recebeu, na manhã desta terça-feira, 22, em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) para tratar de uma inconsistência identificada no pagamento de parte dos valores retroativos referentes ao descongelamento do triênio e do adicional de um terço dos profissionais do magistério municipal.

Os direitos são assegurados pela Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como “Lei do Descongela”, que restabeleceu benefícios dos servidores com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano. Parte dos profissionais contemplados recebeu os valores na folha salarial paga no dia 17 de setembro. No entanto, uma inconsistência operacional no processamento da folha impediu que alguns servidores recebessem os créditos.

Diante da situação, a Prefeitura de Aracaju determinou a correção do problema e providenciou uma folha suplementar, com previsão de pagamento dos valores devidos até esta sexta-feira, 25. Ao todo, cerca de R$ 4 milhões serão destinados aos profissionais da rede municipal de ensino que tiveram os benefícios suspensos durante o período da pandemia.

Durante o encontro, a prefeita Emília Corrêa pediu desculpas pelos transtornos causados e reafirmou o compromisso da gestão com o diálogo e a valorização dos servidores. “Quero pedir desculpas aos profissionais que foram afetados por esse equívoco. Desde que tomamos conhecimento da situação, determinamos que todas as providências fossem adotadas para corrigir o problema com a maior rapidez possível. Nossa gestão está sempre aberta ao diálogo e à construção de soluções junto à categoria. O pagamento desses valores representa um marco histórico para o magistério municipal e demonstra o compromisso da Prefeitura com a valorização dos nossos professores e com o cumprimento dos direitos assegurados por lei”, destacou.

O presidente do Sindipema, professor Obanshe Severo, ressaltou a importância do diálogo entre a entidade e a Prefeitura e esclareceu que o pagamento dos valores retroativos não contempla toda a categoria, mas apenas os profissionais alcançados pelas condições previstas na legislação.

“É importante destacar que nem todos os professores têm valores retroativos a receber. Esse pagamento contempla os profissionais que foram diretamente impactados pelo congelamento dos direitos no período previsto pela lei. Havia dúvidas sobre quem teria direito aos valores, mas, após os esclarecimentos e os ajustes realizados, ficou definido que todos os servidores que têm direito e ainda não receberam serão contemplados na folha suplementar. O mais importante é que a situação foi esclarecida e resolvida”, afirmou.

O secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, explicou que a inconsistência foi identificada no processamento dos cálculos da folha e atingiu apenas parte dos servidores que tinham direito aos valores.

“Identificamos uma inconsistência no processamento da folha, que impediu que alguns profissionais recebessem os valores previstos neste mês. Assim que a prefeita tomou conhecimento da situação, determinou que as equipes técnicas das secretarias envolvidas atuassem imediatamente para corrigir o problema. Todos os ajustes já foram realizados e o pagamento será efetuado até sexta-feira”, explicou.

Sidney Thiago informou ainda que, em razão da natureza da folha suplementar, os descontos referentes à contribuição previdenciária e ao Imposto de Renda não serão efetuados neste momento. Segundo ele, os valores serão registrados e os respectivos descontos realizados na folha salarial de outubro.

“Como o pagamento será realizado por meio de folha suplementar, não há tempo hábil para o processamento dos descontos legais. Esses valores serão devidamente registrados e descontados na folha salarial de outubro, sem qualquer prejuízo para os servidores”, esclareceu.