Entre as medidas que vêm sendo adotadas, com base em decretos municipais, estaduais e federais, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), lançou um chamamento público para contratação imediata de médicos, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública em decorrência do enfrentamento do coronavírus (covid-19) na capital e, tendo em vista, a necessidade para ampliação imediata das equipes de saúde.

Iniciado na última quarta-feira (1º), o chamamento já recrutou cerca de dez médicos, que estão sendo alocados nas redes de atenção à saúde de Aracaju, como apontou o procurador do Município e representante do chamamento público, Pedro Rochadel.

“Inicialmente, são previstas 25 vagas para a rede de atenção primária e outras 25 para a rede de urgência e emergência. Como é uma chamada pública, não tem seleção, o critério é por ordem de cronologia, a pessoa só precisa ser médica e ter os documentos como está no edital. Por essa ordem de cronologia, vamos chamando. Dentro desses 25 de cada área, a convocação não é imediata, mas, até o momento, dez já foram designados para atender às demandas”, afirma Rochadel.

De acordo com o procurador, foi aberto, também, um cadastro reserva para, caso haja necessidade, os profissionais possam ser chamados prontamente. “Essa chamada pública não tem prazo estritamente, ela está aberto pelo prazo de seis meses, enquanto permanecer a pandemia, podendo ser prorrogado. Os contratos que estão sendo firmados também têm duração de seis meses, mas, tudo vai depender de como será a evolução da pandemia”, ressalta.

Outro ponto destacado pelo representante do chamamento é a garantia de todo o suporte para os profissionais. “Ficou alinhado, inclusive com o sindicato dos médicos, que a administração municipal vai garantir os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme preconizado pelo Ministério da Saúde”, frisou o procurador.

Processo
O médico interessado deve efetuar a solicitação de inscrição por meio do protocolo na Secretaria Municipal da Saúde. “Será admitida a inscrição somente presencial, à sede da Secretaria Municipal da Saúde, na rua Nely Correia de Andrade, 50, bairro Coroa do Meio, oportunidade na qual o profissional entregará toda a documentação exigida no edital, sendo posteriormente chamado para assinatura do contrato e lotação imediata”, enfatiza Rochadel.

Seguindo o Edital nº 04, de 1º de abril, deverá o profissional apresentar cópia acompanhada de original do documento de identidade com CPF; comprovante de residência; número do PIS/PASEP; estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; estar quite com as obrigações eleitorais; estar com registro regular válido junto ao Conselho Regional de Medicina.