Foto: Jaqueline Amorim/Ascom SSM

Ação contempla também a fiscalização do serviço de abastecimento feito por carros-pipa.

Diante do cenário de estiagem e da redução do nível da Barragem do Rio Poxim, que opera com apenas 21,9% da capacidade total, o Procon Aracaju, órgão vinculado à Secretaria da Segurança e Cidadania (SSM), deflagrou nesta segunda-feira, 9, operação para monitorar preços de água potável e mineral. A ação também fiscaliza serviços de abastecimento feitos por carros-pipa.

A iniciativa tem o intuito de prevenir possíveis práticas abusivas, além de proteger o direito do consumidor, com transparência nas relações de consumo. O objetivo também é manter a população informada, especialmente diante de um cenário que pode aumentar a procura por alternativas de abastecimento.

Segundo a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Araújo, a iniciativa tem caráter preventivo e busca assegurar transparência nas relações de consumo, especialmente em um período que exige responsabilidade e compromisso dos fornecedores.

“Sabemos que a água é um bem essencial e indispensável à vida. Diante desse cenário de estiagem e das dificuldades que podem surgir no abastecimento, nossa preocupação é proteger a população aracajuana, garantindo que o consumidor tenha acesso à informação e não seja prejudicado por aumentos injustificados ou práticas abusivas. A orientação da prefeita Emília Corrêa é de atenção e cuidado com a população, e o Procon está atuando justamente para acompanhar essa realidade, fiscalizar o mercado e defender os direitos dos consumidores”, ressalta.

Carros-pipa

Como parte da operação, a equipe de fiscalização do Procon Aracaju também iniciou o acompanhamento dos valores cobrados pelos serviços de abastecimento por carros-pipa. A ação busca verificar possíveis alterações nos preços e identificar situações que possam representar prejuízos aos consumidores.

A coordenadora de Fiscalização do Procon Aracaju, Ângela Sobral, explica que o trabalho inclui a solicitação de notas fiscais para comparar os valores atualmente praticados com os que foram cobrados nos 30 dias anteriores. “Iniciamos essa fiscalização considerando o cenário climático atual e os efeitos do El Niño. Estamos solicitando as notas fiscais atuais e as referentes aos 30 dias anteriores, para acompanhar a evolução dos preços e identificar possíveis alterações. Esse trabalho será realizado durante todo o período da operação”, explica.

O levantamento inicial já identificou diferenças nos valores cobrados conforme a capacidade dos caminhões e as condições de prestação do serviço. Para caminhões de 10 m³, os preços pesquisados variaram entre R$ 300 e R$ 550. Nos veículos de 18 m³, os valores ficaram entre R$ 400 e R$ 700. Já para caminhões de 23 m³, a variação identificada foi de R$ 450 a R$ 680.

O Procon ressalta que os valores podem variar de acordo com a localidade de entrega e as condições de prestação do serviço. A tabela completa da pesquisa de preços será disponibilizada no site da Prefeitura de Aracaju  até sexta-feira, 13 de novembro, permitindo que os consumidores consultem os valores identificados no levantamento.

Monitoramento contínuo

Além da pesquisa de preço e das fiscalizações, a operação prevê o acompanhamento quinzenal dos valores de carros-pipa, água potável e água mineral. O objetivo é observar o comportamento do mercado ao longo do período de estiagem, identificar possíveis aumentos desproporcionais e adotar as providências necessárias diante de eventuais irregularidades.

“Não se trata de uma ação isolada. O Procon Aracaju realizará esse monitoramento até março de 2027. Nosso propósito é manter a população informada, observar o comportamento do mercado e agir sempre que forem identificadas situações que possam representar prejuízos ao consumidor. Em um momento de necessidade, é fundamental que os fornecedores tenham responsabilidade e pratiquem preços justos”, enfatiza a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Araújo.

As fiscalizações também buscam coibir práticas abusivas, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assegurando que a situação de vulnerabilidade enfrentada pela população não seja utilizada como justificativa para cobranças indevidas.

Em caso de dúvidas ou para registrar reclamações, os consumidores podem entrar em contato pelo SAC 151 ou pelo telefone (79) 3179-6040. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede do órgão, localizada na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.