Foi realizada na manhã desta quarta-feira, no auditório do Palácio da Justiça, a solenidade de posse da juíza Simone Fraga como desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Com a posse, prestigiada por muitas autoridades, membros do sistema de justiça, familiares e amigos, agora o TJSE conta com 15 membros no Colegiado, já que duas novas vagas foram criadas no ano passado.

“Há 23 anos, o Tribunal de Justiça tinha o mesmo número de desembargadores, 13. Então, na nossa gestão foram implementadas duas novas vagas. A posse da desembargadora Simone, escolhida pelo critério de merecimento, trará mais celeridade aos processos em grau de recurso. E isso significa que a população terá respostas mais rápidas às suas demandas “, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

A sessão do Tribunal Pleno que escolheu Simone Fraga para o cargo aconteceu no 31 de janeiro. A nova vaga foi aberta após aprovação da lei complementar 388, de 31 de agosto de 2023. A lei criou mais duas vagas para desembargador, passando assim a composição do Pleno do TJSE de 13 para 15 membros. A primeira vaga foi ocupada pelo juiz João Hora, que ascendeu ao cargo pelo critério de antiguidade, sendo empossado em 06/12/23.

Antes da posse, Simone Fraga conversou com a imprensa. “É um dia muito especial na minha vida e também muito significativo para o Tribunal de Justiça de Sergipe, que sempre foi pioneiro na questão da magistratura feminina. A primeira desembargadora que tivemos foi em 1984”, comentou Simone Fraga, referindo-se à magistrada aposentada Clara Leite de Resende. Ainda conforme Simone, é um orgulho integrar a magistratura sergipana.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe é referência em termos de eficiência e com a criação dessas duas novas vagas, agora sendo preenchida a última, a ideia é continuar sendo o Tribunal célere e eficiente que sempre foi”, acrescentou. Sobre o exercício da magistratura agora no 2º Grau, depois de 30 anos de Tribunal, ela disse que a expectativa é aprender ainda mais. “Não existe uma única forma correta de ver o direito e no colegiado a gente consegue ampliar os conhecimentos debatendo isso com os demais colegas”, enfatizou a nova desembargadora.

Após prestar juramento, Simone Fraga assinou o termo de posse e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça. Em seguida, a desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos saudou a colega e leu mensagens de outras magistradas. “Esse reconhecimento de mulheres que nos inspiram atesta sua escolha”, considerou a desa. Ana Lúcia.

“Essa oportunidade enche meu coração de alegria porque estamos homenageando mais uma magistrada que chega para abrilhantar o nosso Tribunal. Será mais uma mulher a integrar essa casa da justiça. Somos, agora, a casa das cinco mulheres”, apontou a desa. Ana Lúcia. Além dela e da nova desembargadora, também compõem o 2º Grau Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade (Corregedora), Elvira Maria de Almeida Silva e Iolanda Santos Guimarães (diretora da Escola Judicial de Sergipe, a Ejuse).

Uma das autoridades presentes à solenidade de posse foi o vice-governador, Zezinho Sobral. “É importante esse momento porque a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou a criação de duas novas vagas para o Tribunal de Justiça e a gente sabe que isso vai melhorar a prestação jurisdicional no nosso Estado. Simone Fraga dedicou sua vida à construção do bom direito e tem orgulhado muito o povo sergipano”, salientou Zezinho.

Trajetória

Simone Fraga graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1989. Tem mestrado em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Foi aprovada em concurso para magistratura do TJSE e nomeada juíza substituta da Comarca de Porto da Folha em 30 de março de 1994, quando o presidente do TJSE era o desembargador Aloísio de Abreu Lima (gestão 1993-1995), pai do atual presidente, des. Ricardo Múcio.

“Para mim essa coincidência é um presente que Deus me dá. Doutor Aloísio foi uma pessoa muito marcante nas nossas vidas e amado pela minha turma de 1994. E, agora, tenho a dádiva de ser desembargadora pelas mãos de doutor Ricardo Múcio”, disse Simone Fraga à imprensa e também durante o discurso de posse.

Simone Fraga atuou nas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo e, em maio de 2002, foi promovida para a 3ª Vara Cível de Aracaju, onde foi premiada, em algumas oportunidades, pela redução do índice de congestionamento processual. Integrou a Turma Recursal, foi juíza-auxiliar da Presidência, na função de gestora do Departamento de Precatórios, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, e substituiu desembargadores em diversas ocasiões.
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