Com relação aos dois pedidos de impugnação de minha candidatura, ambos relacionados ao cumprimento de minhas obrigações como presidente de conselhos administrativos de autarquias e órgão públicos sergipanos, declaro:

1. As funções que desempenho nos conselhos possuem, por lei, total vinculação ao cargo de Vice-governadora do Estado de Sergipe, portanto são funções ligadas ao exercício do cargo e dele indissociáveis;

2. Sendo a função nos conselhos parte das atribuições diretas que me cabiam e cabem como Vice-governadora, entendi não haver a necessidade de desincompatibilização, uma vez que a legislação trata o exercício do cargo como desprovido dessa obrigatoriedade. Ela libera a Vice-governadora da necessidade de afastamento;

3. Não recebi nenhuma orientação no sentido dadesincompatibilização, nem da parte dos operadores do direito que atuam no âmbito do estado, no assessoramento de governadores e vices; nem por parte das secretarias executivas desses conselhos, uma vez que os mesmos possuem memória administrativa sobre procedimentos a serem adotados por suas presidências em anos eleitorais. Isso reforça a desnecessidade de afastamento oficial;

4. Como em todos os espaços que ocupei e ocupo no poder público, minha participação nesses conselhos seguem as mais estritas práticas éticas, de responsabilidade e respeito ao erário público. Sempre atuei a partir dessas premissas, e assim pretendo seguir em minha vida pública;

5. Dito isto, comunico que a minha caminhada rumo à Câmara Federal seguirá firme, sem vacilos. Responderemos os questionamentos na Justiça Eleitoral, e respeitaremos, por óbvio, a decisão judicial que vier. Aprendi com Marcelo Déda, decisão judicial não se discute, cumpre-se. Tenho fé que ela virá rapidamente para dar tranquilidade à enorme quantidade de pessoas que estão conosco nessa jornada;

6. E já que falei de aprendizados com Marcelo, com ele aprendi sobre lealdade e respeito aos amigos e parceiros da política. Por isso, registro minha decepção com os que fazem o PSD em Sergipe, que num momento como esse engrossa fileiras para que me seja tirado o direito de disputar uma vaga na Câmara Federal. É no mínimo indigna tal postura, para usar um eufemismo ao classificar a atitude daqueles que foram à minha casa inúmeras vezes quando de mim precisaram. Chamaram-me para ser candidata ao lado deles e agora dizem que, por não estar no mesmo grupo que eles, não posso participar da disputa. Faça o povo o seu julgamento dessa atitude;

7. No mais, é isso. Como já disse antes, os cães ladram, a caravana passa. “Tudo é uma questão de manter a mente quieta, a espinha erecta, e o coração tranquilo”. Seguirei, com a força de Deus. Em defesa da democracia, da justiça social e do povo sergipano

Eliane Aquino
Vice-governadora de Sergipe e candidata a Deputada Federal