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Propostas do candidato ao Senado incluem fim da progressão de regime, penas mais rigorosas e a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos
O Delegado André David, candidato ao Senado, apresentou um pacote de medidas legislativas focado no endurecimento severo da punição para crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Com uma trajetória consolidada na segurança pública, David reafirma que o combate à pedofilia será uma das bandeiras centrais de seu mandato no Congresso Nacional.
Entre as medidas prioritárias, destaca-se o fim da progressão de regime para condenados por estupro de vulnerável. A proposta prevê que a pena seja cumprida integralmente em regime fechado, eliminando brechas que permitem a soltura antecipada. O candidato também defende a ampliação das penas mínimas, visando garantir que o rigor da lei seja proporcional à gravidade da violação cometida.
“Estamos tratando de crimes que destroem o futuro das nossas crianças e deixam marcas incuráveis. O Estado não pode ser leniente; a resposta precisa ser firme, imediata e definitiva", afirma André David.
Outro pilar de seu plano é a criação de um Cadastro Nacional de Condenados por Pedofilia. A ferramenta permitiria um controle mais rígido sobre os agressores e facilitaria o monitoramento por parte das forças de segurança e da sociedade, servindo como um mecanismo essencial de prevenção.
Para André David, a legislação brasileira atual ainda carece de mecanismos que desestimulem a reincidência.
Além da repressão, ele defende uma abordagem integrada: Fortalecimento da rede de proteção: Integração entre segurança, assistência social e educação; apoio às vítimas: Políticas públicas que garantam acolhimento psicológico e jurídico imediato; rigor Legislativo: Tolerância zero contra qualquer forma de exploração infantojuvenil. “O enfrentamento à violência contra crianças exige coragem para mudar o sistema. Precisamos de leis que protejam as vítimas, não os agressores", conclui o candidato.
POR ASCOM/ANDRE DAVID
