Foto: Divulgação

Livro reúne 15 anos de experiência prática e apresenta metodologia inédita que integra estratégia, planejamento e segurança jurídica desde a fase de concepção dos projetos

O advogado e especialista em Direito Imobiliário Vitor Lisboa lançou, nesta quarta-feira, 5, no Museu da Gente Sergipana, o livro “Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento: como estruturar empreendimentos imobiliários com segurança jurídica". Publicada pela Editora JusPodivm, a obra propõe um novo olhar sobre o Direito aplicado ao mercado imobiliário, defendendo uma metodologia que integra planejamento jurídico e estratégia desde a concepção dos empreendimentos, com reflexos para toda a cadeia do mercado imobiliário.

O livro é resultado de mais de 15 anos de atuação de Vitor Lisboa no Direito Imobiliário. Ao acompanhar centenas de incorporações e loteamentos, o autor identificou um problema recorrente: embora os empreendimentos contem com projetos arquitetônicos, estruturais e financeiros cuidadosamente planejados, a construção jurídica ainda costuma ocorrer de forma fragmentada, baseada em decisões isoladas.

"O mercado sempre tratou a estruturação jurídica como uma sucessão de contratos e documentos. O que proponho no livro é enxergá-la como um projeto estrutural: uma decisão tomada no início influencia todas as demais etapas do empreendimento. Quando essa lógica é compreendida, reduzimos os riscos e aumentamos a segurança para todos os envolvidos", afirma o autor.

A obra apresenta um método de planejamento jurídico voltado ao mercado, conduzindo o leitor por todas as etapas da estruturação de um empreendimento — da escolha do terreno e definição do produto aos modelos de financiamento, governança contratual e prevenção de litígios. Escrita em linguagem acessível, a proposta rompe com a lógica tradicional das publicações jurídicas e demonstra como decisões aparentemente simples podem gerar impactos financeiros, tributários e operacionais muitos anos depois.

Segundo Vitor Lisboa, essa visão sistêmica beneficia não apenas os empreendedores, mas todo o mercado imobiliário. “Quando um empreendimento é mal estruturado juridicamente, os impactos vão muito além da empresa responsável pelo projeto. Eles alcançam compradores, investidores, fornecedores e toda a cadeia envolvida. A segurança jurídica traz previsibilidade aos negócios, protege quem investe na aquisição de um imóvel e fortalece a confiança no mercado”.

Repercussão

O lançamento reuniu profissionais do Direito e do setor imobiliário sergipano, que ressaltaram a importância da obra para aproximar conhecimento jurídico, planejamento e prática empresarial. “O livro traduz temas complexos em uma linguagem próxima da realidade de quem desenvolve empreendimentos. Isso facilita o diálogo entre as equipes jurídica, técnica e comercial, tornando as decisões mais alinhadas e contribuindo para uma atuação mais estratégica das incorporadoras”, destacou Érica Luduvice, diretora da Urbane Incorporadora.

Na avaliação de Alison Rigueira, gestor imobiliário da Laredo Urbanizadora, a publicação preenche uma lacuna ao conectar a teoria jurídica à realidade dos negócios imobiliários. “O mercado imobiliário evoluiu, mas ainda havia uma carência de publicações que conectassem teoria à realidade dos empreendimentos. Esse livro faz exatamente essa ponte e se torna uma referência para quem busca mais previsibilidade e qualidade na estruturação dos negócios”.

Para o presidente da Cohab Premium e da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Jorge Santos, a obra amplia a compreensão sobre o papel do planejamento jurídico na condução dos projetos. "Quanto maior a compreensão sobre a estruturação jurídica dos empreendimentos, maior será a segurança dos processos e a chance de sucesso dos projetos".

Já o advogado e procurador do Município de Aracaju, Itamir Leite, destaca o potencial da publicação para auxiliar na prevenção de conflitos e na redução da judicialização no setor. “Muitas demandas envolvendo empreendimentos decorrem da falta de planejamento e de uma estruturação jurídica adequada. A obra oferece um método que pode ajudar empreendedores e advogados a prevenir esses problemas e, consequentemente, contribuir para a redução da judicialização no setor imobiliário”.

Sobre Vitor Lisboa

Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pós-graduado em Direito Civil pela Escola Judicial de Sergipe (EJUSE), Vitor Lisboa possui mais de 15 anos de atuação exclusiva no Direito Imobiliário. Na atuação institucional junto à Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu os cargos de conselheiro seccional da OAB/SE e conselheiro federal da OAB por Sergipe.

À frente do escritório Vitor Lisboa Advogados Associados (VLAA), com sede em Aracaju/SE e atuação dedicada ao Direito Imobiliário e à estruturação de negócios, participa da modelagem jurídica de incorporações e loteamentos no Nordeste, envolvendo operações com SPE/SCP, patrimônio de afetação, Regime Especial de Tributação (RET), incorporação a preço de custo, CIC hoteleiro e loteamentos.