O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), realizará o Curso On-line “Direito Ambiental”, nos dias 01, 06, 09 e 13 de outubro, das 15h às 17h, por meio do canal do MPSE no Youtube, para membros, servidores e estagiários, e demais interessados.
O Curso, com a carga horária de 08 horas, terá como palestrante o promotor de Justiça do MPSE, doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente e professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Eduardo Lima de Matos. (Clique aqui e veja o Plano de Curso)
Certificação
A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, nos dias dos eventos, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Curso. Para responder o formulário, é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.
Banco de Horas
Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.
Inscrições
As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estão abertas, seguem até o dia 01 de outubro e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.