Evento debate rede integrada contra a violência de gênero

Ação promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, juíza do TJSE e promotora do MPSE apresentaram questões e reflexões sobre a situação atual da violência contra a mulher

A violência contra a mulher e o funcionamento da rede de enfrentamento a esse problema em Sergipe foi discutida em um evento realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit). O debate com o tema "Violência de Gênero: um olhar institucional em Sergipe” foi realizado no Tiradentes Innovation Center, teve como convidadas a promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto, do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e a juíza de Direito Iracy Ribeiro Mangueira Marques, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

A iniciativa faz parte das ações da campanha Agosto Lilás, que promove o respeito aos direitos das mulheres. Diante de um público formado por professoras, alunas e outras pessoas das comunidades acadêmica e externa, as palestrantes apresentaram diversas questões e reflexões sobre a situação atual da violência de gênero no estado e no Brasil, que vem registrando um crescimento dos casos de agressão contra a mulher e outros crimes correlatos. 

A última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 245.713 agressões por violência doméstica foram registradas ao longo do ano de 2022, além de 613.529 queixas de ameaças, 445.456 medidas protetivas concedidas e 1.437 feminicídios (assassinatos de mulheres por conta da condição de gênero). Estima-se ainda que, de cada 10 mulheres assassinadas, 7 são mortas na própria casa. 

Uma das questões mais analisadas foi a necessidade de articulação mais estreita e alinhada entre os mais diversos setores e instituições dos sistemas de justiça, saúde, segurança pública e assistência social. Cecília Barreto, que faz uma tese de doutorado no PPGD/Unit sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em Sergipe, avalia que o Ministério Público não deve atuar apenas como condutor e responsável pelas ações penais contra os agressores de mulheres, mas principalmente como ator e articulador de políticas públicas de prevenção, educação e conscientização contra o machismo e a violência de gênero.

“Não adianta simplesmente enxugar gelo. A gente simplesmente vai tentar levar à prisão de um ser humano que, na verdade, repetir o mesmo padrão comportamental. O Ministério Público trabalha hoje em dia no eixo da prevenção, com a alimentação de pensamentos de políticas públicas para que, a várias mãos e com várias cabeças pensantes, possamos chegar em soluções nas melhores diretrizes de solução do problema”, pontua a promotora, ao destacar ainda a função das faculdades e das universidades ao estudar e refletir o tema. “Academicamente, existem várias mentes pensantes que me levam de volta à possibilidade de responder, refletir ou problematizar um pouco mais algumas indagações, levar esses resultados para a prática e buscar soluções viáveis”, complementa.  

Conhecimento que colabora

Iracy Mangueira, que acabou de concluir o Mestrado em Direitos Humanos no PPGD/Unit, reforça essa tese. Para a magistrada, que se destacou por sua atuação no combate à violência contra a mulher, como juíza de Direito e também em sua carreira anterior como delegada de Polícia Civil, o conteúdo ensinado na pós-graduação torna possível a aplicação da teoria na prática, para aperfeiçoar um serviço prestado à população.

“Acho que o mestrado dá essa dimensão de humanidade, de compreender que não é apenas um atendimento, mas que é uma engrenagem e envolve toda uma rede de órgãos como Ministério Público, Defensoria, Judiciário, Segurança Pública… acredito que todos esses equipamentos juntos, e à luz da teoria, poderão melhorar mais esse serviço. Inclusive compreendendo que a mulher sofre a violência de gênero mas também tem outros marcadores sociais que agravam essa situação de vulnerabilidade, como a questão racial, a questão social, a questão etária, e outras”, destacou Iracy. 

A coordenadora do PPGD/Unit, Grasielle Vieira de Carvalho, avalia que o evento foi uma oportunidade de refletir sobre o problema da violência contra a mulher e os enfrentamentos que estão sendo feitos para prevenir e erradicar esse problema em Sergipe. Destaca ainda que a Universidade contribui para enfrentar esse assunto ao fazer pesquisas, avaliar problemas, indicar possíveis diagnósticos e propor caminhos de solução. “Na medida em que a gente faz pesquisas científicas, articula soluções e políticas públicas com o poder público, e conscientiza a sociedade através de campanhas e de eventos, a gente de certa forma fortalece o nosso papel de ensino, pesquisa e extensão, que é o tripé da nossa universidade”, conclui Grasielle.  

Asscom | Unit