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Representantes de municípios, empresas e sindicatos participaram de Audiência Pública

Os eventos climáticos são cada vez mais frequentes e têm reflexos diretos no meio ambiente e na vida de trabalhadoras e trabalhadores. O assunto foi tema de uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) nesta segunda-feira (8).

O procurador-chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, durante a abertura do evento, destacou a responsabilidade de todos nós diante das mudanças climáticas e dos desafios que alcançam o mundo do trabalho. "Observamos com bastante preocupação as mudanças climáticas e, em sua maioria, decorrentes das ações humanas. Sabemos que existem alguns fatores fora do nosso alcance, mas o que podemos alterar, enquanto operadores do Direito, enquanto operadores políticos, precisamos fazer. Essa é uma pauta muito cara ao Ministério Público do Trabalho e eu fico satisfeito em ver esse debate com a participação da sociedade civil, de atores públicos e sociais acontecendo em nossa Procuradoria”, pontuou.

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, explicou que as mudanças climáticas são alvo de estudo e integram um projeto estratégico na instituição. “A cada ano, observamos que os efeitos das mudanças climáticas têm atingido, principalmente, a população mais pobre, os trabalhadores vulnerabilizados. Infelizmente, as tragédias recentes no Rio Grande do Sul e Minas Gerais revelaram um dado gravíssimo: recebemos diversas denúncias de algumas empresas que forçaram pessoas a irem trabalhar mesmo no período da tragédia, quando perderam familiares e a própria casa. Esse é outro ponto que integra o projeto, porque, quando se discute prevenção no meio ambiente, às vezes a gente se esquece do ser humano trabalhador", afirmou.

Participaram da audiência representantes dos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Canindé de São Francisco, Itaporanga D’Ajuda e Simão Dias, da Divisão de Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância em Saúde do Trabalhador de Sergipe, Secretaria Municipal da Família e Assistência Social de Aracaju (Semfas), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Regional Aracaju, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Propriá e Pedrinhas, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Sergipe (Sintracon/SE), além de representantes de empresas.

O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, coordenador regional da Codemat, apresentou o projeto e exemplos de eventos climáticos em outras regiões do país. O estresse térmico, por exemplo, é um fator de preocupação na saúde dos trabalhadores, ocasionando problemas renais, fadiga mental e riscos de acidentes. “São riscos que impactam o Meio Ambiente de Trabalho, uma área que, dentro da atuação do MPT, é a que tem o maior número de denúncias”, frisou.

Dados apresentados durante a audiência apontam o crescimento de denúncias relacionadas ao calor excessivo em todo o país. Entre janeiro e outubro de 2025, o número de denúncias (602) recebidas pelo MPT mais que dobrou, em comparação ao mesmo período de 2023. O procurador Alexandre Alvarenga afirma que, em Sergipe, o cenário não é diferente e exige um compromisso coletivo. “Precisamos ter planejamento em relação a alguns eventos climáticos, a exemplo da seca, onda de calor e enchentes. Isso é o que chamamos de adaptação”, explicou.

O procurador também ressaltou o papel do Estado e Municípios na previsão de ações sobre a proteção do meio ambiente do trabalho nos Planos de Ação Climática e de Contingência, implementação de sistemas de alerta da qualidade do ar, da água e ondas de calor, além de fomento de políticas públicas para identificar riscos ocupacionais e garantir o trabalho seguro.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Propriá, Maria Onalda Alves, participou da audiência e disse que vai compartilhar as informações do projeto no município. “As mudanças climáticas não vêm de hoje, elas se agravam a cada ano que passa e nós estamos vendo os impactos em tudo. Não apenas a agricultura familiar sofre, como o próprio comércio. Além disso, temos inundações e os problemas com o descarte inadequado do lixo. A audiência foi muito importante, porque precisamos de momentos como esse para discutir formas de reverter a situação”, finalizou.