Foto: Divulgação
Objetivo é ampliar número e fortalecer trabalho e catadoras e catadores
A contratação das cooperativas de catadores de recicláveis pelos municípios sergipanos foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (16), no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE). O procurador do Trabalho e coordenador Regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), Emerson Albuquerque Resende, recebeu representantes de consórcios para avaliar as demandas das cooperativas e a contratação dos serviços de coleta de recicláveis nos municípios sergipanos.
O primeiro passo foi organizar e equipar as cooperativas, com instalação de galpões, equipamentos e licença ambiental, de modo que estejam preparadas para cumprir as obrigações de um contrato. “Esses profissionais prestam um serviço público relevante e precisam ser remunerados pelo trabalho que fazem. As cooperativas de catadores de materiais recicláveis são prestadoras de um serviço público, semelhante ao que ocorre com as empresas que fazem a coleta do lixo. A diferença é que as empresas recebem por isso, há muito tempo. Os catadores, não”, explicou o procurador Emerson Albuquerque Resende.
Em Sergipe, apenas sete municípios têm contratos de coleta de recicláveis com cooperativas. A meta é ampliar esse número. Nesta segunda-feira (16/11), participaram da reunião a superintendente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (Consbaju), Eliana Silva Cardoso, o superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico e do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul), Diego Pereira Fontes, o superintendente do Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC), Evanilson Santana Santos, e o superintendente do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), Alberto Silva Fontes Júnior.
A previsão é que, em 2027, as cooperativas em Sergipe recebam R$ 10 milhões por meio do novo PAC. Os recursos resultantes da parceria do Governo Federal com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe (Semac) serão utilizados para compra de caminhões, prensas e outros equipamentos que vão reforçar as atividades das 24 cooperativas no estado.
O superintendente do Conscensul, Diego Fontes, destacou que a reunião foi importante para discutir a aplicação dos recursos. “Além do novo PAC, também recebemos recursos destinados pelo MPT-SE e pelo Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT). Os Ministérios Públicos vêm se somando às cooperativas e, com isso, beneficiando mais de 500 catadores no estado” explicou.
O superintendente do Conbasf, Alberto Fontes Júnior, afirma que as perspectivas são positivas para os próximos meses. “Quando o Ministério Público do Trabalho está envolvido, percebemos uma celeridade na estruturação das cooperativas. Isso é fundamental para que o trabalho avance”, concluiu.
Para avançar nas contratações das cooperativas, o Ministério Público de Sergipe, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Contas de Sergipe vêm unindo esforços, já tendo sido definida a realização de audiências com os municípios sergipanos a serem conduzidas pela promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa, pelo procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende e pelo procurador de Contas Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. A primeira delas ocorrerá no dia 16 de dezembro e contará com a presença de dezesseis municípios, além do SEBRAE, Semac e Conscensul.


