Evento foi direcionado aos Conselheiros Tutelares

Conselheiros tutelares de diversos municípios sergipanos e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe participaram, na última sexta-feira (28), de seminário com foco no combate ao trabalho infantil. O evento aconteceu durante todo o dia na Didática VII da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e é promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepeti-SE) e Escola de Conselhos de Sergipe.

A professora do Departamento de Direito da UFS, Karyna Sposato, durante a abertura do evento, destacou a necessidade de discutir o tema. “O trabalho infantil não tem ponto positivo. E a nossa ação de combate deve ser integrada, com a participação de todos os atores envolvidos, entre eles o MPT-SE e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”, pontuou.

O procurador do Trabalho Alexandre Alvarenga, coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) participou do encontro e falou sobre as ações desenvolvidas pela instituição. “Esse é um tema que tem atenção especial do MPT. Temos um projeto nacional, chamado “Resgate a Infância”, que aborda diversos aspectos e um deles é o reconhecimento do trabalho infantil, para que possamos romper o ciclo de pobreza. Temos também o eixo educação, que leva o tema às salas de aula, através do Prêmio MPT na Escola”, explicou.

O procurador destacou, ainda, a atuação do MPT-SE junto aos municípios sergipanos para incentivo à Aprendizagem Profissional dos adolescentes e jovens.

A advogada e coordenadora do Fepeti-SE, Verônica Passos, foi a primeira palestrante do evento e abordou as previsões legais sobre o trabalho infantil e Aprendizagem Profissional. “O trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e socioeducacional das crianças e adolescentes. Há uma pressão fora do tempo e um contexto de sofrimento para as vítimas. Isso precisa ser compreendido como uma violação de direitos, que rouba a infância das crianças, além de perpetuar o ciclo de pobreza”, destacou a coordenadora.

A auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho, coordenadora Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil em Sergipe, em sua palestra, falou sobre a subnotificação dos casos de trabalho infantil em Sergipe. “Sabemos que o trabalho infantil existe, mas nem sempre identificamos onde ele está. A atuação dos conselheiros tutelares é fundamental, pois são eles que estão na ponta. É preciso estabelecer um elo com os órgãos de fiscalização”, disse a auditora.