Projeto S.O.S Racismos iniciará em breve as suas atividades para atender a população sergipana

A equipe docente do curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sergipe convocou representantes do poder público, membros de movimentos sociais e de demais organizações  da sociedade civil para a primeira reunião de implementação do projeto S.O.S. Racismos na instituição, que se dará por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). O S.O.S. Racismos é um projeto presente em diversos estados do Brasil que tem como objetivo o recebimento de denúncias de discriminação em razão de origem, raça, cor, etnia ou religião. A iniciativa  já esteve presente em Sergipe, mas acabou sendo descontinuada. 

O coordenador do curso de Direito da Estácio de Sergipe, o professor Igor Frederico  avalia que “uma instituição de ensino superior socialmente responsável deve buscar contribuir para uma sociedade sem discriminações e para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Na visão do professor, “o curso de Direito não pode ser apenas um preparatório para reprodutores de leis, mas deve ser um núcleo intelectual voltado à construção de um pensamento crítico e de uma prática transformadora, inclusiva e emancipatória”. Entre os anos de 2021 e 2022, segundo ao Anuário de Segurança Pública  do Fórum Brasileiro de Segurança Pública os casos de racismo aumentaram em 68% no Brasil, “nesse contexto, é imperioso construirmos uma cultura antirracista”, conclui o coordenador e professor.

“Trata-se de um importante espaço de acolhimento de denúncias de racismo”, explica Ilzver Matos, coordenador do NPJ da Estácio Sergipe. “No momento atual, a gente acredita que o curso de Direito tem muitas possibilidades de contribuição no enfrentamento aos racismos em geral, que atingem diversos grupos, não apenas a população negra, mas os povos indígenas, quilombolas, grupos de terreiro e, inclusive, a população LGBTQIAPN+”, complementa o professor, fazendo referência à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ à injúria racial. 

Apesar de Sergipe já ter tido o projeto S.O.S. Racismos implementado anteriormente, essa é a primeira vez que a iniciativa será acolhida por uma instituição de ensino de Direito no estado. “A ideia é que os estudantes que estagiam no NPJ da Estácio possam ser uma porta aberta para receber as demandas da população”, destaca Ilzver, acrescentando ainda que esta foi uma demanda que partiu também dos próprios órgãos públicos. 

O projeto ainda não tem data oficial de lançamento, mas a expectativa é que ocorra ainda em 2023. Na ocasião, a população terá à sua disposição, de maneira gratuita, um número de telefone específico para denúncias, além do espaço físico para orientações. “Como o crime de racismo é um crime público, são as instituições públicas que assumem a responsabilidade de processar quem pratica o racismo”, elucida o professor. “Mas, nós, enquanto agentes do Direito, temos a capacidade e o dever de orientar a população. O S.O.S. Racismos será fundamental para nos somarmos ao enfrentamento de várias das formas que compõem as discriminações raciais. Como curso de Direito e como instituição de ensino superior engajada,  temos obrigação de ocupar e de fomentar esses espaços”, finaliza Ilzver.