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A ação da Clínica de Direitos Humanos da Unit alcança estudantes da rede pública e suas famílias com orientações sobre direitos, cidadania e enfrentamento à violência. 

Um projeto de extensão desenvolvido junto à Clínica de Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes (Unit), está ajudando a levar educação e conscientização a estudantes de escolas públicas de Aracaju
 sobre quais são os seus direitos e como agir em situações que o colocam em situação de vulnerabilidade. Esta é a proposta do projeto “Defesa e proteção de grupos vulneráveis que integram as famílias”, realizado desde o começo deste ano.  

Orientado pela professora Rita de Cássia Barros de Menezes, do PPGD/Unit, ele promove palestras sobre temas como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), bullying, violência doméstica, violência de gênero, racismo, aprendizagem profissional, estágio e trabalho
 para adolescentes, seguidas de atendimento jurídico gratuito prestado por estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ/Unit). E esse atendimento é prestado tanto aos estudantes como também a seus pais e familiares, o que permite inclusive o encaminhamento
 de situações que necessitem de acompanhamento jurídico. 

As atividades ocorrem principalmente em escolas públicas da rede estadual de ensino em Aracaju, com possibilidade de expansão para o interior do estado. Elas começaram no Colégio Estadual Professor Acrísio Cruz e atualmente estão sendo desenvolvidas no Centro
 de Excelência Professor Gonçalo Rollemberg Leite.  O atendimento alcançou cerca de 80 alunos por palestra na primeira escola e deve atingir aproximadamente 140 estudantes por ciclo na nova etapa. 

“O objetivo do projeto é levar atendimento jurídico para alunos de escolas públicas, especialmente do Ensino Médio, que já são adolescentes”, explica Rita de Cássia, ao destacar que o foco do projeto está na proteção de grupos vulneráveis existentes dentro
 das famílias, especialmente crianças, adolescentes, mulheres e idosos, ajudando-os a identificar situações de violência e conhecer os mecanismos de denúncia e proteção. 

"Existem alunos que convivem com situações de violência familiar, sofrem agressões ou presenciam esse tipo de situação dentro de casa. Também há adolescentes que vivenciam violência em relacionamentos afetivos. A ideia é que eles aprendam a identificar essas
 situações e saibam quais medidas podem ser adotadas para interromper esse ciclo. Após as palestras sobre violência contra a mulher, por exemplo, apresentamos os canais de denúncia. O mesmo acontece nas palestras sobre violência de gênero e racismo. Quando
 abordamos o bullying, explicamos o que caracteriza essa prática, como identificá-la e quais medidas podem ser tomadas por quem sofre esse tipo de violência", detalha Rita. 

Impactos e aprendizados 

Além dos estagiários do NPJ, que são alunos dos últimos anos da graduação em Direito, há ainda a participação de duas alunas do PPGD, que são bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento
 de Pessoal de Nível Superior (Capes): a mestranda Hagda da Cunha e a doutoranda Jucivânia Santos de Souza, que atuam diretamente nas ações educativas realizadas em escolas públicas. 

Hagda conta que conheceu o projeto por meio das atividades no programa e na própria Clínica de Direitos Humanos. Segundo ela, a proposta tem relação direta com a sua  trajetória acadêmica e seus estudos sobre direitos humanos, gênero, violência doméstica e
 familiar, políticas públicas e redes de proteção. "O projeto dialoga diretamente com a minha dissertação, que trata da proteção e do acolhimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica. Assim, tanto a dissertação quanto o projeto abordam temas
 como vulnerabilidade, violência de gênero, acesso à justiça, proteção das famílias, interseccionalidade e efetividade das políticas públicas", afirmou Hagda, que deve defender a sua dissertação até o final deste ano. 

Para ela, um dos principais aprendizados que ela leva de sua participação no projeto é a compreensão sobre a importância de tornar o conhecimento jurídico acessível e adequado à realidade do público atendido. Hagda considera que o contato com as escolas mostra
 que a proteção de direitos não depende apenas da existência de normas, mas também da informação, do diálogo e da construção de espaços de escuta e conscientização.  

"Essa experiência também reforça a relevância da aproximação entre universidade, escola, família e comunidade. Participar dessa iniciativa representa uma oportunidade muito importante de aproximar a formação acadêmica da realidade social. Ao mesmo tempo em
 que ampliamos nossa formação como pesquisadores e profissionais, contribuímos para democratizar o acesso ao conhecimento e fortalecer a consciência sobre direitos entre os estudantes e suas famílias", disse a mestranda. 

Para a professora Rita de Cássia, o projeto também beneficia as escolas, que passam a contar com um serviço gratuito de atendimento jurídico e ações de conscientização.  "O principal impacto é a democratização do acesso à informação jurídica e aos direitos
 fundamentais. Os estudantes passam a conhecer melhor seus direitos, aprendem a identificar situações de violência e descobrem os caminhos institucionais para buscar ajuda e proteção. Ao mesmo tempo, as famílias também são alcançadas pelas orientações oferecidas
 durante o projeto, ampliando o alcance das ações de conscientização e cidadania", observa a orientadora. 

Quatro novas palestras temáticas ligadas ao projeto do PPGD/Unit estão programadas para acontecer até novembro, com uma atividade por mês, fechando o ciclo desenvolvido no Centro de Excelência Professor Gonçalo Rollemberg Leite. Futuramente, será avaliada a
 proposta de continuidade do projeto, com expansão das atividades para outras escolas, inclusive no interior do estado. 

 Fonte: Asscom Unit