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Ação de âmbito nacional ocorre no estado entre os dias 14 e 16 de abril e já identificou irregularidades em estabelecimentos

Foi deflagrada, na manhã da última terça-feira (14), uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), com o objetivo de intensificar a fiscalização em postos de combustíveis no estado.

A ação, de caráter nacional, tem como foco coibir práticas irregulares que prejudiquem o consumidor. Ela ocorre em um contexto de aumento nos preços dos combustíveis, influenciado pela elevação da demanda e por instabilidades no mercado internacional decorrentes de conflitos externos.

No estado, as equipes atuam inicialmente em postos localizados às margens da BR-101, na região Norte e Grande Aracaju, verificando aspectos como qualidade e quantidade dos combustíveis, regularidade dos preços, validade de produtos, conferência de notas fiscais e cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Durante as fiscalizações já realizadas em Sergipe, foram constatadas algumas irregularidades relevantes. Em um dos estabelecimentos, quatro bicos de combustível foram lacrados após a identificação de inconformidades, como a possível comercialização de etanol em bombas sinalizadas como gasolina comum, configurando suspeita de prática irregular. Também foi verificada, em outros postos, a venda de produtos com prazo de validade expirados. Ressalta-se, todavia, que nem todos os postos fiscalizados possuem necessariamente alguma irregularidade, sendo uma operação geral e irrestrita.

As ações de fiscalização da Operação conjunta (PRF, ANP e PROCON) seguem até esta quinta-feira, dia 16.