A equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada interditou uma queijaria e notificou uma pocilga na região de Itabi – município localizado a cerca de 130 km de Aracaju – por falta de condições de higiene e degradação do meio ambiente. De acordo com a coordenadora da equipe, Salete Dezen, no caso da pocilga, foi dado prazo de 45 dias para o encerramento das atividades, a retirada dos mais de 140 suínos do local (que eram comercializados pelo proprietário) e a recuperação da área degradada.
Já sobre a situação da queijaria, Salete reforça que não há registro de nenhuma fábrica de queijos regularizada pelos órgãos ambientais e sanitárias tanto no município de Itabi quanto em Nossa Senhora de Lourdes. Conforme completa Salete, “os técnicos verificaram que o local não tinha as mínimas condições de higiene para que prosseguisse na fabricação de queijos”. Ainda segundo a coordenadora da equipe Abate, a situação das queijarias preocupa. “Após anos de atuação da FPI no tocante à fiscalização e educação ambiental, ainda encontramos total inconformidade com o que prevê a lei ambiental e sanitária”, pontua Dezen.
Equipe Abate
A equipe Abate é formada pela Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – Coordenação de Vigilância Sanitária (SES-Covisa), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Polícia Militar e profissionais colaboradores.
Atuação coordenada
Trinta instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 17 órgãos federais, 12 órgãos estaduais e uma instituição da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas de conhecimento.
Instituições que integram a FPI/SE 2023:
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Polícia Federal (PF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Cultural Palmares (FCP), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – Coordenação de Vigilância Sanitária (SES-Covisa), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Pelotão de Polícia Ambiental, Polícia Civil e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE).
Assessoria de Comunicação da FPI/SE
