A 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe foi deflagrada nesta segunda (1°) e uma das primeiras atividades da operação foi a visita ao mercado de carnes e ao mercado de peixes do município de Propriá. Nos dois locais, visitados pela Equipe Abate, foram constatadas irregularidades.

Os mercados municipais já haviam sido fiscalizados pela FPI em anos anteriores e, em 2019, havia sido regularizada a maioria dos problemas. Mas a estrutura piorou mais uma vez, constatou a fiscalização.

Mercado de carne - No local foram encontrados equipamentos irregulares, a exemplo dos artefatos de madeira e, também, estruturas oxidadas dentro da câmara fria, onde as carnes são armazenadas.

A coordenadora da Equipe Abate, Salete Dezen, explica que, em 2018, a fiscalização fez recomendações ao governo municipal, que regularizou a estrutura do mercado. “Em 2019 constatamos a melhoria da estrutura, inclusive com a construção da câmara fria, que foi um grande avanço”, explicou a coordenadora. “Agora, infelizmente, a estrutura voltou a se deteriorar”, completou.

A equipe foi recebida, em reunião, pelo prefeito de Propriá, Valberto de Oliveira Lima, que apresentou projeto para reforma do mercado de carne, já em fase de licenciamento ambiental. As informações da fiscalização serão reunidas em relatório para acompanhamento dos órgãos competentes, como Vigilância Sanitária (Covisa) e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

Mercado do Peixe - No mercado de pescados do município, o achado mais grave foi o esgoto sendo despejado diretamente no Rio São Francisco, sem nenhum tratamento. A coordenadora da Equipe Abate, Salete Dezen, destaca a boa estrutura do mercado, contudo, relata que no local não há câmara fria em funcionamento.

Conforme destaca Salete, foi constatado que os feirantes preferem comercializar seus produtos na feira, ao ar livre, em lugar de ocupar o mercado. “Poucas cidades do Baixo têm uma estrutura como essa para comercialização de pescados”, explicou Salete, “mas das 20 bancas, apenas 4 são ocupadas regularmente em Propriá”, completou.

A Equipe Abate da FPI é formada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Conselho Regional de Medicina Veterinária, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Estado de Sergipe.

 Instituições Parceiras - Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, temos 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.

 Instituições que integram a FPI/SE 2022

Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho - PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco ; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra- Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

O São Francisco - O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete unidades da Federação e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.

O Velho Chico tem área de aproximadamente 641 mil km², com 2.863 km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro.

Desmatamento, carvoarias, construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade das condições ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras têm sido atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.

Fonte: Assessoria de Comunicação e Imprensa da FPI/SE