Durante as ações da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), a interação entre as equipes Saneamento e Agrotóxicos repercutiu no atendimento à indicação de um ponto de interesse extra, onde foi constatado o lançamento de esgoto sem tratamento nas margens da rodovia SE/230, nas proximidades do município de Feira Nova. O caso evoluiu para a constatação de ilícito ambiental.
“A equipe Saneamento atendeu à indicação desse ponto de interesse, enviado pela equipe Agrotóxicos. Posteriormente, nos dirigimos até o local e nos deparamos com o agravante. Após constatado o ilícito ambiental, que atingiu uma grande área das margens da Rodovia SE-230, a equipe se dirigiu até a Prefeitura Municipal de Feira Nova, para a emissão do termo de notificação e auto de infração, tendo sido recepcionada por um gestor municipal”, relatou o gerente de Vigilância em Saúde Ambiental, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alexandro Xavier Bueno, coordenador da equipe Saneamento da FPI/SE.
Segundo Alexsandro, a Prefeitura Municipal de Feira Nova deverá ser intimada e as providências administrativas serão adotadas pelo órgão ambiental responsável pelo lançamento excessivo de poluente de afluente urbano, que podem ser substâncias, como gorduras, óleos, sólidos suspensos e demanda de oxigênio. Essas substâncias podem vir de fontes domésticas, comerciais, industriais ou de escritórios.
Equipes Saneamento e Agrotóxicos
A equipe Saneamento da FPI/SE atua pontualmente na inspeção de esgotamento sanitário, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos. Já a de Agrotóxicos trabalha diretamente na fiscalização de revendas, monitoramento de intoxicações, qualidade da água e alimentos, e condições de trabalho.
A FPI/SE
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 26 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
