Fotos: Dani Santos

São Cristóvão conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o nível máximo de reconhecimento em transparência pública. Em 2026, a Prefeitura alcançou 98,75% de pontuação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), mantendo o Selo Diamante e demonstrando a continuidade do trabalho de disponibilização de informações e acesso aos dados da administração municipal.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país, o PNTP avalia anualmente os portais de órgãos públicos, verificando o cumprimento dos critérios de transparência e acesso à informação. A avaliação busca garantir que os cidadãos encontrem dados públicos de maneira simples, clara e acessível.

Neste ano, a metodologia de avaliação passou por aperfeiçoamentos e ampliou as exigências, passando a contemplar 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões. Para alcançar o Selo Diamante, que representa o nível máximo de certificação, os órgãos precisam obter pontuação entre 95% e 100%, além de cumprir integralmente os critérios considerados essenciais.

Entre os aspectos analisados estão a disponibilidade e a atualização das informações, a apresentação de séries históricas, a possibilidade de exportação e gravação de relatórios e a existência de mecanismos de pesquisa que facilitem a localização dos dados. Também são observadas a clareza das informações e a facilidade de acesso para os cidadãos. No Poder Executivo, a avaliação abrange áreas como receitas, despesas, licitações, contratos, obras, recursos humanos, planejamento, prestação de contas, saúde, educação e assistência social, além de mecanismos de atendimento ao cidadão, acessibilidade e ouvidoria.

Para o prefeito Júlio Nascimento, a conquista pelo terceiro ano consecutivo representa o compromisso da administração municipal com a responsabilidade pública e o direito da população à informação. “Receber o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo é um reconhecimento importante do compromisso da nossa gestão com a transparência e a responsabilidade na administração pública. Esse resultado representa o respeito ao cidadão, que tem o direito de acompanhar como os recursos públicos são aplicados e ter acesso às informações sobre o funcionamento da Prefeitura. Seguiremos trabalhando para fortalecer cada vez mais esse compromisso, garantindo uma gestão aberta ao controle social e à participação da população”, destacou.

Trabalho integrado e acompanhamento permanente

A conquista é resultado de um trabalho contínuo de acompanhamento e fiscalização realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), em conjunto com a Diretoria de Tecnologia e Informação (Ditin) e os demais setores da administração municipal. A Controladoria monitora periodicamente o Portal da Transparência, verifica a atualização dos dados, o funcionamento dos links e a conformidade das informações com os critérios estabelecidos pelo programa.

Quando são identificadas pendências, os setores responsáveis são orientados a realizar as adequações necessárias, garantindo que os dados estejam disponíveis e atendam às exigências da avaliação.

A controladora-geral do município, Maria Lucimara, ressaltou a importância da atuação conjunta dos setores para alcançar o resultado. “A transparência funciona de forma coletiva no município, em que a Controladoria conduz o processo, enquanto a Diretoria de Tecnologia e Informação é responsável pelo portal. Esse acompanhamento periódico realizado pela Controladoria contribui para que a gente conquiste mais uma vez essa certificação. O resultado também só foi possível graças à colaboração de todos os servidores, que disponibilizaram as informações em tempo hábil, garantindo que os dados estejam claros e acessíveis a todos os cidadãos”, afirmou.

Segundo Vitória Santos, assessora administrativa da CGM, a manutenção da certificação exige dedicação permanente e colaboração entre diferentes áreas da Prefeitura. “Manter o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo demonstra que o trabalho com a transparência pública é permanente. A cada ciclo, os critérios são aperfeiçoados e as exigências aumentam, o que demanda acompanhamento contínuo do Portal da Transparência, verificação das informações e orientação aos setores responsáveis pela alimentação dos dados. É um trabalho integrado, que envolve diferentes secretarias e tem como objetivo garantir que o cidadão encontre informações atualizadas, acessíveis e compreensíveis”, destacou.