Na manhã desta quarta-feira, 02 de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), oficializou o retorno dos trabalhos do legislativo em Sessão Ordinária no plenário deputado Pedro Barreto de Andrade. O governador do Estado, Belivaldo Chagas, marcou presença na ocasião de forma remota.
“É uma grande satisfação reencontrar os colegas deputados e servidores da Casa neste retorno dos trabalhos do legislativo e não poderia deixar de registrar a minha gratidão às manifestações de carinho, orações e respeito que tenho recebido com relação ao meu estado de saúde, pois irei entrar de licença médica para realizar uma cirurgia. Desejo sucesso e muita tranquilidade ao vice-presidente, deputado Francisco Gualberto que assumirá o comando da Alese por 30 dias”, enfatizou Luciano Bispo.
Em sua fala, o chefe do Poder Executivo de Sergipe saudou os parlamentares e agradeceu a parceria da Casa Legislativa com os projetos da sua administração. “Gostaria de estrar presente nesta solenidade, mas em função da continuidade da pandemia e com o poder de disseminação do vírus, assim como o aumento das internações, se faz necessário ainda evitar aglomerações. Aproveito para agradecer de forma especial ao Poder Legislativo e aos 24 deputados que compõem esta Casa pela maneira cordial a todo momento com o Poder Executivo, já que sem o apoio da Alese seria muito difícil governar e quem ganha com isso é a sociedade sergipana. Torço para que em 2022 possamos continuar mantendo essa excelente relação até a conclusão do meu mandato em 31 de dezembro”, disse.
Belivaldo Chagas também apresentou um balanço de ações desenvolvidas nos últimos três anos de gestão e o que está previsto para 2022. “Assim que assumi o governo tive como foco a busca do equilíbrio fiscal, ou seja, regularizar as contas do Estado incluindo neste pacote o superávit fiscal, reforma administrativa com a redução de custeios e despesa de pessoal na ideia de preservar a eficiência da gestão. Com o equilíbrio fiscal alcançado nós conseguimos alterar a classificação de C para B perante o Tesouro Nacional e a partir disso tivemos condições de captar recursos. Quero acrescentar também o pagamento ao Tesouro Nacional em cerca de R$ 550 milhões de dívidas que estavam atrasadas referente aos anos de 2019, 2020 e 2021. É imprescindível destacar ainda o cumprimento regular da folha de pagamento dentro do mês, que é obrigação, porém não vinha acontecendo nos últimos anos e investimentos com recursos próprios como exemplo, a obra da Orla Sul”, afirmou.
Piso do magistério
Sobre o piso salarial dos professores anunciado pelo Governo Federal a respeito do reajuste de 33%, o governador Belivaldo Chagas fez diversas ponderações baseando-se no impacto do reajuste para o Estado de Sergipe. “A questão do piso do magistério vamos tratar com respeito e responsabilidade, porque nunca deixamos de ter respeito e responsabilidade aos servidores, em especial aos do magistério. Agora , se fez pressão de todo tipo possível para que eu fizesse rateio de recurso financeiro, distribuição de recurso financeiro e sobra de recurso no final do ano passado. Eu não fiz. Quando é agora, o governo federal estabelece uma correção do piso na ordem de 33%, esse impacto na folha de ativos, ou seja, na folha dos professores será na ordem de R$ 200 milhões de reais ao ano, que está obrigado e que está na lei. Convém frisar também, que tem os inativos do magistério e portanto o impacto da previdência vai ser grande, como vai ser também o caso dos municípios que esse aumento vai gerar um impacto na ordem R$ 61 bilhões, enquanto que para o Governo Federal não chega a R$ 4 bilhões”, alertou Belivaldo.
Antes de encerrar o governador garantiu que nos próximos dias será enviado projetos para avaliação dos parlamentares. “Serão projetos de lei de interesse dos servidores públicos e um bom exemplo é o piso do magistério. Encerro minha participação desejando uma boa recuperação ao meu amigo pessoal Luciano Bispo, que logo estará de volta para desempenhar seu mandato com maestria como sempre fez”, concluiu.
