Em audiência pública com o ministro das Cidades, Jáder Filho, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) alertou para a falta de moradias no país e defendeu que o governo busque facilitar o acesso da população, sobretudo a de baixa renda, à casa própria. Segundo levantamento da Fundação João Pinheiro, o Brasil tem um déficit de quase 6 milhões de moradias.

O senador alertou para as dificuldades que os prefeitos sergipanos estão tendo para fechar convênios com a Caixa Econômica Federal, o que está impedindo ou adiando a retomada de programas habitacionais e do Minha Casa, Minha Vida. Laércio ainda se colocou à disposição para ajudar a agilizar e aperfeiçoar o MCMV, relançado em fevereiro deste ano em uma medida provisória que está em análise no Congresso Nacional. O governo federal espera financiar dois milhões de casas até 2026.

Sonho da Casa Própria

O senador Laércio Oliveira lembrou que a família foi contemplada com uma casa na antiga Cohab, a Companhia de Habitação Popular de Sergipe, e disse que espera poder ajudar as pessoas a realizarem o sonho da casa própria.

“Na minha história de vida, senhor ministro, meu pai ganhou uma casa da Cohab. A gente vivia de aluguel e eu sei a alegria que é receber a chave para morar em uma casa popular. Isso mudou a história de nossa família. Da mesma forma que eu realizei um sonho, através da conquista do meu pai, eu quero permitir que as pessoas que necessitam uma habitação também tenham esta oportunidade”, disse Laércio.

Durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI), os senadores lamentaram que milhares de unidades habitacionais foram ou estão sendo construídas em locais de difícil acesso, sem saneamento básico e transporte adequados e longe de creches, escolas e postos de segurança e de saúde. Também cobraram medidas contra a ação de milícias e a extorsão de moradores que vivem nos conjuntos habitacionais.

O ministro Jader Filho explicou que o novo Minha Casa, Minha Vida tem como requisito para a localização do terreno a existência de energia elétrica e iluminação pública, saneamento e coleta de lixo, vias de acesso e de circulação pavimentadas e calçadas, além de considerar a distância do lote até o ponto de ônibus, escolas e hospitais públicos e o comércio local.

— Maior programa habitacional do país, o MCMV teve coisas positivas e coisas que precisam ser aperfeiçoadas — afirmou Jader Filho.