Em um dia marcado por intensas negociações em torno da reforma tributária, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) para defender uma proposta focada no emprego. Acompanhado pelo presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços, João Diniz, e do vice-presidente institucional da Fenaserhtt, Ermínio Lima Neto, Laércio alertou que o pesado aumento da carga tributária sobre o setor de serviços, previsto na proposta em discussão no Congresso, pode prejudicar o consumidor e gerar desemprego.
“É possível e estratégico construir soluções que propiciem fortes ganhos para todas as atividades e mantenham o foco no emprego”, alertou o senador sergipano.
Para compensar a elevação dos tributos, Laércio Oliveira entregou a Arthur Lira uma proposta de compensação da folha de pagamento. Ele argumentou que o setor de serviços é o que mais emprega e gera 70% do PIB brasileiro.
O presidente da Cebrasse lembrou que o Brasil é um dos países que mais tributa salário no mundo. “Enquanto os países da OCDE tributam em 34,6% o rendimento do trabalhador, no Brasil o percentual chega a 45%”, explicou João Diniz.
Já o presidente da Câmara se comprometeu a entregar o pedido ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para avaliar a sugestão. Lira explicou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos e confirmou a intenção de votar a reforma nesta semana na Câmara dos Deputados.
Ameaça ao trabalho
Logo em seguida, no Plenário do Senado, Laércio Oliveira (PP-SE) destacou as críticas feitas por diferentes setores e os impasses nas negociações para a votação da reforma tributária no Congresso. Além da emenda para compensar a folha de pagamento, Laércio defendeu uma alíquota reduzida para os setores de serviço, como comércio, transporte público, saúde, educação e turismo.
“A ideia é evitar um excessivo aumento sobre os serviços e prejuízos para seus consumidores, suas empresas e seus trabalhadores, fazendo uma reforma tributária pró-emprego”, disse.
Laércio ainda citou um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo (CNC) mostrando que a atual reforma em debate no Congresso pode aumentar em até 261% os impostos para as empresas do Simples Nacional e colocar em risco 3,8 milhões de empregos no setor do comércio e serviços.
O senador também elencou a insatisfação de prefeitos e as críticas feitas ao aumento do preço da cesta básica, que pode sofrer uma alta de impostos de em média 60%.
“Seria inaceitável uma mudança na atual legislação tributária que trouxesse expressivos ganhos para grandes companhias em poucas atividades em prejuízo das demais empresas do Brasil. A construção de um consenso nacional em torno da reforma tributária é imprescindível. Minha maior preocupação é o fechamento de milhões de postos de trabalho”, concluiu Laércio.
