Foto: China Tom
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Aracaju, que investiga concessões e permissões de uso de espaços públicos, realiza nesta quarta-feira (04/11), sua 12ª reunião, às 14h, no plenário da Casa Legislativa. Na ocasião, serão realizadas oitivas com dois ex-gestores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).
Os convocados são José Olino de Castro Lima, ex-diretor de Orlas e Parques (Diropa), e Ubiracir Rabelo de Lima, ex-diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb. As convocações foram solicitadas pelo vereador Elber Batalha Filho (PSB), autor dos requerimentos que foram apresentados à CPI e aprovados pelos vereadores integrantes da comissão.
Os documentos solicitam esclarecimentos sobre as permissões e concessões de uso de espaços públicos durante a gestão dos convocados e sobre os procedimentos adotados para a cobrança de valores.
Confira abaixo o calendário das oitivas que serão realizadas pela CPI:
- Dia 4/11 (quarta-feira) às 14h — Ubiracir Rabelo e José Olino
- Dia 6/11 (sexta-feira) às 9h — João Mota, Edna Rodrigues e Edilaine Barbosa
- Dia 9/11 (segunda-feira) às 9h — Bruno da Paixão
- Dia 10/11 (terça-feira) às 14h — Hugo Esoj
- Dia 11/11 (quarta-feira) às 14h — Luiz Roberto
Todos as reuniões da CPI dos Espaços Públicos estão sendo transmitidas ao vivo pela TV Câmara, canal 5.3, pelo portal da Câmara de Aracaju e pelo canal da Câmara no Youtube.
CPI dos Espaços Públicos
A Comissão foi instaurada com o objetivo de investigar possíveis irregularidades, a ausência de regulamentação e a falta de transparência nos critérios adotados para a permissão e concessão de uso de bens públicos na capital sergipana.
A investigação abrange atos públicos a partir de 1º de janeiro de 2021 e tem como foco estabelecimentos como bares, restaurantes e quiosques, especialmente os localizados na Orla de Atalaia e em outras áreas da cidade.
