Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senador alia experiência de mais de duas décadas na segurança pública à atuação no Congresso para fortalecer prevenção, proteção e responsabilização dos agressores

O combate ao feminicídio exige uma resposta firme do Estado: proteger a mulher, prevenir a escalada da violência e garantir que o agressor seja responsabilizado. Essa é uma das frentes que têm marcado a atuação do delegado Alessandro Vieira (MDB), senador por Sergipe, que leva para o Congresso Nacional a experiência de mais de duas décadas como delegado de polícia.

Um dos fundadores do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) da Polícia Civil de Sergipe, Alessandro conhece de perto os desafios enfrentados por mulheres vítimas de violência e defende que a proteção precisa funcionar antes que a agressão termine em uma tragédia. “O agressor precisa saber que será responsabilizado. A medida protetiva precisa funcionar, a rede de proteção precisa estar preparada e a resposta do Estado precisa ser rápida”, afirma.

No Senado, essa experiência se transformou em atuação legislativa. Alessandro foi relator do chamado Pacote Antifeminicídio, que endureceu a legislação brasileira e elevou a pena para o crime de feminicídio. A proposta também ampliou a punição para outros crimes praticados contra mulheres em contexto de violência doméstica e familiar.

O senador também relatou a proposta que busca tornar o feminicídio imprescritível. Para Alessandro, além de endurecer a legislação, é necessário garantir que a sociedade tenha a certeza de que crimes dessa gravidade serão sempre enfrentados pelo Estado. “Como relator do Pacote Antifeminicídio, trabalhei para tornar a punição mais rigorosa e fortalecer os instrumentos de proteção. Também relatei a proposta que torna o feminicídio imprescritível. Crimes dessa gravidade não podem ser esquecidos e muito menos ficar sem resposta”, destaca.

Para o delegado Alessandro, o enfrentamento ao feminicídio não pode começar somente depois que a violência chega ao seu estágio mais grave. A prevenção passa pelo fortalecimento da rede de atendimento, pela fiscalização das medidas protetivas e pela capacidade de o Estado agir rapidamente diante dos primeiros sinais de violência. “A proteção precisa começar antes da violência chegar ao extremo. Não podemos esperar uma mulher ser morta para reconhecer que os sinais anteriores precisavam de uma resposta firme”, afirma.

Essa visão também está relacionada à autonomia das mulheres. Alessandro defende que políticas de segurança devem caminhar ao lado de ações que ampliem as condições para que mulheres em situação de violência possam romper ciclos abusivos.

Por isso, o mandato também atua na destinação de recursos e no apoio a iniciativas voltadas à qualificação profissional, geração de renda e ampliação de oportunidades para mulheres. “Dar à mulher condições de ter renda, qualificação e autonomia também é uma forma de prevenção. Ninguém deve permanecer em uma situação de violência porque não tem condições de seguir a própria vida”, ressalta.

A combinação entre segurança, proteção e autonomia é, para o senador, fundamental para enfrentar uma das formas mais extremas da violência contra a mulher. “Meu compromisso é fazer com que a mulher tenha proteção para denunciar, segurança para romper o ciclo de violência e oportunidade para reconstruir a própria vida. E que o agressor tenha a certeza de que será responsabilizado”, reforça.