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De autoria do vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB), foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei (PL) nº 20/2026, que institui o ‘Programa Sinaliza Praia’, iniciativa que estabelece normas para a instalação de placas de identificação, orientação e conscientização nas praias da capital.
Para o vereador Sargento Byron, a aprovação representa mais um avanço na construção de políticas públicas, que ampliam o acesso à informação e contribuem para uma experiência mais segura e acessível para todos: “Ficamos muito felizes com mais esta conquista do nosso mandato. O Programa Sinaliza Praia nasce da nossa busca permanente por assegurar os direitos das pessoas com deficiência e garantir mais qualidade de vida para cada aracajuano e para quem escolhe a nossa cidade para visitar. Queremos que as nossas praias sejam espaços cada vez mais acessíveis, seguros e acolhedores”, destacou.
De acordo com o projeto, a sinalização deverá disponibilizar informações como o nome das praias, a localização de rampas, passarelas e demais equipamentos de acessibilidade, além de banheiros públicos, postos de salva-vidas, áreas de apoio e estabelecimentos comerciais próximos. As placas também deverão apresentar informações sobre as condições de balneabilidade e orientações relacionadas à preservação ambiental.
Entre os diferenciais previstos está a utilização de QR Code, permitindo o acesso, em tempo real, a informações sobre cada local. A proposta também prevê que a comunicação seja adaptada com recursos como Braille, alto contraste e linguagem acessível, ampliando a autonomia e o acesso à informação.
O projeto ainda busca fortalecer ações de educação ambiental. A proposta incentiva o descarte correto de resíduos, a preservação do ambiente e o cuidado com o patrimônio natural das praias de Aracaju, estabelecendo ainda critérios para a instalação das placas, evitando que a sinalização cause impactos ao meio ambiente ou prejudique a circulação.
“Também estamos tratando de educação ambiental e segurança. A sinalização precisa orientar sem agredir o nosso patrimônio natural e sem criar obstáculos para quem utiliza esses espaços. É uma iniciativa que busca conciliar informação, acessibilidade, preservação e convivência”, explicou o vereador.
