Os deputados aprovaram por maioria, em regime de urgência, na 4ª sessão remota da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020, que antecipa o feriado do dia 8 de julho (Emancipação Política de Sergipe), para a próxima sexta-feira, 22.
Com a alteração, o ponto facultativo de sexta-feira, conforme Decreto Estadual, excepcionalmente, será transferido para a terça-feira, 26, e com isso, o Governo do Estado cria um feriadão, pois às segundas-feiras já estão com a determinação de ponto facultativo. O expediente segue normal na quarta-feira, 27.
Acompanhando a decisão do governo do Estado, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que antecipa para a próxima segunda-feira, dia 25, o feriado do dia de São João, comemorado em 24 de junho. A lei municipal que antecipa o feriado de São João, aprovada na manhã desta quarta pela Câmara de Aracaju, estabelece que nenhuma atividade ou estabelecimento poderá funcionar na capital no dia 25, à exceção dos serviços para atendimentos emergenciais nas áreas da saúde, segurança e assistência social.
Com essa medida o governo do Estado e a prefeitura de Aracaju querem diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, aumentando o isolamento social em virtude do crescimento dos casos de Covid-19 e, consequentemente, impacto na taxa de ocupação de leitos por internamento.
A fiscalização das medidas determinadas na lei, será exercida pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária municipais, com o apoio da Polícia Militar.
ASN
