Deputados aprovaram na sessão remota desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), várias proposituras.
Entre elas, o Projeto de Lei Ordinária de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB), obrigando as instituições financeiras públicas e privadas a promoverem e custearem testes diagnósticos para a Covid-19 de seus funcionários, durante a pandemia do novo coronavírus a cada 30 dias, devido à aglomeração de pessoas em virtude do pagamento do auxílio emergencial do Governo Federal.
“Apresentei esse projeto para que os bancos passem a se responsabilizar pelos testes dos seus colaboradores, a cada 30 dias, pois já são o segundo maior meio de contaminação. Tá igual ao transporte coletivo e é preciso um cuidado maior com a classe bancária, para que não se contamine e transmita o vírus para familiares e outras pessoas”, entende.
Pimentel acrescentou que se um profissional for diagnosticado com Covid-19, deve ser afastado imediatamente das suas atribuições e a instituição financeira deve comunicar à Secretaria de Saúde sobre os motivos do afastamento. “Essa é a grande importância da testagem: contribuir para reduzir as chances de contágio pelo novo coronavírus nesses ambientes”, avalia.
Ainda segundo o PL aprovado nesta quarta-feira, se as instituições financeiras desobedecerem, estarão sujeitas a uma multa no valor correspondente a 100 Unidades Fiscais Padrão de Sergipe (UFP/SE) ou 200 UFPs em caso de reincidência.
Outros
Também foram aprovados o Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo Estadual a doar ao município de Maruim, uma área de terra situada à rua Santa Luzia, anexa ao Colégio Estadual Felipe Thiago Gomes.
Foram aprovados projetos de autoria do deputado Ibraim Monteiro (PSC), dispondo sobre direitos a serem usufruídos pelos doadores de sangue; o de autoria do deputado Luciano Pimentel, instituindo o Dia de Prevenção ao Feminicídio e o de Thalysson de Valmir, declarando o Movimento Católico Apostolado da Oração como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
E ainda, projeto de autoria da deputada Janier Mota (PL), instituindo o dia 14 de Agosto como Dia Estadual do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência; e o projeto de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), que dispõe sobre a prioridade de atendimento para os profissionais de saúde, na vigência de emergência em saúde pública no âmbito do estado de Sergipe.
E ainda, o Projeto de Lei Ordinária, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD), dispondo sobre medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, os idosos, as crianças e adolescentes.
Os deputados participarão de sessão remota nesta quinta-feira, 18, com votação de novos projetos e videoconferência do secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marco Queiroz, sobre as ações da Sefaz durante a pandemia.
Fonte: Aldaci de Souza – Rede Alese
Foto: Arquivo Rede Alese
