O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), Jeferson Andrade (PSD), participou na manhã desta quinta-feira (22), juntamente com os deputados: Garibalde Mendonça (PDT), Cristiano Cavalcante (União Brasil), Luciano Pimentel (PP), Paulo Júnior (PV), Marcos Oliveira (PL), e as deputadas: Áurea Ribeiro (Republicanos), Lidiane Lucena (Republicanos), Maisa Mitidieri (PSD) e Linda Brasil (PSOL), da Plenária para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA). A atividade de iniciativa do Governo Federal aconteceu no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju.
O encontro, o qual tem sido realizado em todos os estados do Brasil, visa incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027, desta vez contou com as presenças do ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da ministra da Educação em exercício Izolda Cela; do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; bem como do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A atividade contou com a participação do governador Fábio Mitidieri; do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; dos senadores Rogério Carvalho e Alessandro Vieira; além da deputada federal Yandra Moura, secretários de estado e representantes de movimentos sociais.
Alese presente
Em Sergipe, a plenária presencial do PPA Participativo está sendo realizada com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju. Trata-se da 18ª plenária presencial do PPA Participativo, que até 14 de julho passará por todas as unidades da federação. De acordo com o presidente Jeferson Andrade, a iniciativa do Governo Federal permite que a caravana de ministros percorra o país, no sentido de dar voz à população brasileira.
“Temos aqui vários ministros para ouvir a população sergipana, pra ouvir o Governo do Estado, a Prefeitura de Aracaju e os parlamentares. Numa sinergia muito importante. Hoje teremos as demandas da população que está aqui para debater com os representantes dos governos federal, estadual e municipal, para que sejam levadas propostas à Presidência da República e nossa população tenha um benefício muito maior”, entende Jeferson Andrade.
Segundo o vice-presidente da Alese, deputado Garibalde Mendonça: “pra Sergipe é muito importante receber a visita de ministros em nossa capital, mostrando a força do governador Fábio Mitidieri e do ministro Márcio Macêdo, que olha muito para o estado e com certeza essa somação de esforços para que que a visita renda frutos para os sergipanos e a gente como parlamentar torce pelo sucesso do governo e do povo.”
Na oportunidade, a deputada Linda Brasil entregou documentos com demandas da população. “Estamos apresentando algumas propostas juntamente com os movimentos sociais numa iniciativa que envolve vários ministérios e eu estou aqui apresentando uma carta com as reivindicações da população sergipana ao ministro dos direitos humanos Sílvio Almeida e à tarde da Caravana da Juventude, na Escola Francisco Rosa, localizada no conjunto Bugio, Zona Norte de Aracaju”, revelou.
Para a deputada Lidiane Lucena, o evento é de grande importância para a população sergipana.
“É importante a gente ter essa proximidade com os ministros que estão ao lado do nosso presidente Lula, para que olhe com ainda mais carinho e ainda mais amor por nosso estado para que a gente possa ver as nossas vertentes e as dificuldades que a gente enfrenta. Sabemos que precisamos unir forças e somar e hoje tendo um ministro sergipano ao lado do presidente, podemos ter um olhar maior para nosso estado e eu não poderia deixar de estar aqui para poder participar ao lado do povo para elaborar cada vez mais leis, propostas e projetos que beneficiem o nosso povo”, destacou.
Coletiva
Antes de iniciar a plenária, os ministros concederam entrevista coletiva à imprensa. Segundo o ministro Márcio Macêdo, o Brasil precisa de união. “Estamos unidos nessa caravana, com 18 plenárias já realizadas e estamos chegando a 25 mil pessoas nas plenárias presenciais, representadas por movimentos sociais, partidos e instituições como governos do estado, prefeituras, Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmaras Federais; então tem sido um momento muito rico de debates e o nosso objetivo até o final é ter um Brasil mais bonito e mais generoso, que terá a alma do povo brasileiro”, disse.
Para a ministra Simone Tebet, é uma honra estar mais uma vez em Sergipe. “Ano passado estive aqui com meu amigo de fé e irmão que ganhei no Senado Federal, Alessandro Vieira. Nada é por acaso e hoje estou aqui com Márcio Macêdo, essa grata surpresa que a vida me deu; uma alegria muito grande com a determinação do presidente Lula com o lema de união e reconstrução; é unir o povo brasileiro em torno do ideal de fazer o Brasil crescer, se desenvolver, gerar emprego, renda, qualidade de vida, inclusão e não deixar ninguém pra trás”, afirmou Simone, ressaltando a importância da caravana que levará demandas dos sergipanos ao Governo Federal.
Plano
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. O programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A Secretaria-Geral deverá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO e deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
Caravana
Cerca de 23 mil pessoas já participaram das plenárias estaduais e mais de 300 mil interagiram na plataforma Brasil Participativo, onde os cidadãos podem escolher os programas de governo que devem ser prioritários nos próximos quatro anos, além de apresentar as próprias propostas e apoiar outras.
Foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.
As plenárias estaduais iniciaram no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 14 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e o Distrito Federal. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada.